Mineração: América Latina cada vez mais “verde e amarela”

Observatório de conflitos da mineração discute impactos aos povos e ao meio ambiente

Perto de 50 pessoas do Equador, Bolívia, Peru, Chile, Colômbia, Nicarágua, México, Brasil, Guatemala, Argentina, Honduras, Costa Rica e El Salvador estiveram na primeira semana de julho em Quito, Equador no III Encontro do Observatório de Conflitos da Mineração na America Latina- OCMAL. A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (Fórum Carajás e Sócios da Natureza) e a Campanha Justiça nos Trilhos representaram o Brasil.

A defesa dos direitos das comunidades afetadas pela mineração e seus impactos, a solidariedade com as comunidades e organizações atingidas pelas indústrias, o intercâmbio de informações e documentos de casos conflituosos e de injustiça ambiental na América Latina nortearam o encontro.

Alberto Acosta , economista, ex-presidente da assembléia constituinte, ex-ministro de energia e minas do Equador foi o painelista sobre o cenário da mineração no contexto internacional, a crise e os recursos naturais nos países latinos. O mesmo assegurou que: os recursos naturais nunca serviram para nosso próprio desenvolvimento. Sempre fomos exportadores de matérias-prima a partir de uma lógica de escravidão.

Acosta analisa que podemos dividir a história dos nossos países de acordo com os períodos de extração de recursos. Lógica no rendimento.Vivemos das divisas que vem de esforços dados pela natureza, pela corrupção, contrabando, abuso de poder, não pelo esforço dos seres humanos em coletividade.

Padre Marco Arana Zegarra, sacerdote, sociólogo, prêmio nacional de direitos humanos no Peru, 2005 foi o relator do painel sobre a criminalização dos movimentos sociais: estratégia das empresas de mineração para alavancar o caminho da extração. Zagarra analisou que a expansão da atividade mineral agrega a violação dos direitos humanos.

O religioso observou que mais de 70 % das denuncias são contra as indústrias extrativas da mineração e do petróleo. As empresas usam o terrorismo, seqüestro de camponeses, informações em órgãos de comunicação com calunias e teor de criminalização, assim como tem ocorrido no Brasil.

Há ainda, segundo Zagarra a utilização de serviços de informação estatais para acompanhar e monitorar pessoas e movimentos para as empresas de mineração, repressão a movimentos e assassinatos de camponeses, como os acontecidos no Peru.

Legislação mineral; direitos humanos e mineração; água, energia e mineração; acordos comerciais e mineração; consultas populares e expansão da mineração na America Latina foram outros temas de debate do encontro.

A situação Peruana: conflitos entre empresas de mineração e lideranças locais

Por conta da extrativismo da maior mina de ouro da América Latina, Yanacocha, nordeste peruano, tem havido grande perseguição contra lideranças e contra autoridades locais. Em Choropampa a empresa Newmont- Yanacocha (estadunidense) não pagou a indenização devida e o estado ainda impôs multas pela participação e envolvimento nos protestos contra um derramamento de mercúrio, além de abrir-lhes um processo criminal.

Difamação e calunias são vinculados através dos meios de comunicação contra os defensores dos direitos humanos o que tem gerado processos e desviado a atenção das lideranças, mantendo-as ocupadas para responder os mesmos. O roteiro é bem similar ao que ocorre no Brasil.

Outra prática comum tem a contratação de segurança privada pelas empresas, estes seguranças na sua maioria são ex-membros das forças armadas e policiais operando através de espionagem, eliminação física de pessoas, além de fichas detalhadas sobre a vida de lideranças e participantes dos movimentos.

Em síntese a lógica do extrativismo de minérios no continente e de grandes empreendimentos na infra-estrutura tem como matriz a expropriação das populações nativas com a perda do território, desagregação dos laços de solidariedade da comunidade e agora a criminalização e eliminação dos que ousam enfrentar as grandes corporações.

A Vale na América Latina

A empresa Vale encontra-se explorando ou em fase de implantação de projetos de mineração nos seguintes países da América Latina: Brasil, Peru, Chile e Guatemala. Foram relatadas durante o encontro diversas transgressões e /ou expedientes não muito amistosos por parte da empresa “verde e amarela”.

Entre as situações estão os projetos de “Três Vales” no Chile e de São Marcos no Peru. Nestas regiões a cooptação de autoridades foi um fato preponderante para a entrada da empresa nestas localidades, conforme afirmaram os participantes destes países no encontro.

No Peru foram relatadas agressões e enfrentamentos durante dois anos contra a população local e suas lideranças. Na Guatemala, criminalização de movimentos e ajuizamento contra lideranças que lutam pelos direitos constitucionais dos moradores locais. Não muito diferente do que ocorre no Brasil, seja na região Sudeste ou Norte, a criminalização dos movimentos e os processos judiciais têm aflorado nos últimos tempos como marca da repressão contra as lutas dos menos favorecidos, dos impactados e/ou atingidos pelos projetos de mineração da Vale e da sua mega estrutura de logística.

Plano de trabalho do OCMAL

No sentido de fortalecer as lutas e defender as populações impactadas o OCMAL discutiu e construiu um plano de trabalho com várias ações por países e em nível de América Latina. Entre as ações firmadas no encontro estão a formação de alianças dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil na América Latina, a formação de um grupo de países afetados pelos empreendimentos de algumas empresas, troca de informações, experiências e estratégias, formação de um banco de dados, divulgação, educação popular, entre outras ações planejadas.

Fonte: Fórum Carajás