NOTA DO MST PARÁ

JORNADA DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

1. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST do Estado do Pará iniciou desde o dia 03 de novembro de 2009 a Jornada de Luta pela Reforma Agrária. Esta mobilização vem exigir o cumprimento de uma pauta de reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras com demandas de todas as áreas de acampamentos e assentamentos do MST no Pará.
2. Em Tucuruí as terras da fazenda Piratininga foram desapropriadas em 2008 por serem griladas, da União. Por ser uma área com 80% de floresta, o MST propôs que o assentamento fosse agroextrativista e a área de reserva legal fosse comunitária. Porém, madeireiros e posseiros da região estão, desde a época, desmatando a área de reserva, ameaçando e expulsando as famílias do assentamento. Por isso, desde o dia 03 de novembro o INCRA de Tucuruí está ocupado com 220 Sem Terra que exigem tomada de decisão dos órgãos responsáveis para resolver esta situação.
3. Faz parte desta luta também a exigência de desapropriação imediata de todas as fazendas ocupadas pelo MST. Dentre elas a arrecadação da Fazenda Maria Bonita, do Grupo Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas. Esta fazenda está ocupada por 400 famílias do MST que estão no Acampamento Dalcídio Jurandir desde julho de 2008 e já foi comprovado que a terra é irregular.
4. Estas terras foram aforadas com a família Mutran e tinha o propósito de exploração de castanhas. Ao invés disso, foi desmatado todo o castanhal e plantado pasto para a pecuária. Depois disso, ainda foi “vendida” para a Agropecuária Santa Bárbara que continua com a pecuária extensiva nas terras. A Maria Bonita é oriunda de antigo castanhal de patrimônio do Estado do Pará, e que não poderia ser alienada sem prévia autorização estatal.
5. As 400 famílias ocuparam a PA 150, na manhã do dia 04 de novembro e estão mobilizadas aguardando que o governo solicite a devolução da terra para o Estado e realize o assentamento imediato.
6. Além destas áreas, as fazendas Espírito Santo e Cedro, ligadas à Agropecuária Santa Bárbara, estão na mesma situação de irregularidades e, inclusive, já existe Ação Civil Pública nos casos da Maria Bonita e Cedro.
7. Outras 200 famílias se mobilizaram na ocupação da PA 158 em frente à Fazenda Rio Vermelho, em Sapucaia, do grupo Quagliato, dono da Empresa QUAMASA – Quagliato da Amazônia Agropecuária S/A. A vistoria da terra realizada pelo INCRA já confirmou que a área é da União, além da fazenda ser utilizada de forma irregular, esteve durante vários anos na lista de fazendas que utilizavam trabalho escravo. Em julho de 2009, o MPF e o IBAMA multaram fazendeiros e frigoríficos, dentre as multadas estava a fazenda Rio Vermelho, que deve à justiça mais de R$ 375 milhões de reais.
8. Denunciamos também o uso de milícias armadas pelas empresas que especulam a terra na região e as utilizam para outras funções, explorando e devastando a Amazônia. De fevereiro até o atual momento, 18 trabalhadores foram baleados pela escolta armada da Agropecuária Santa Bárbara, bem como as freqüentes ameaças e seqüestros dos trabalhadores acampados.
9. A Jornada de Luta pela Reforma Agrária pretende negociar com órgãos dos governos estadual e federal: INCRA, MDA, ITERPA, Casa Civil.
10. O MST no Pará possui mais de 2000 famílias acampadas e 2503 famílias assentadas. Exigimos imediata desapropriação das áreas e implantação de políticas públicas nos assentamentos, construindo assim uma Reforma Agrária com justiça social.
11. Continuamos mobilizados, com cerca de 2000 pessoas, em um grande Acampamento na Curva do S, símbolo de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras do MST e em protesto ao descaso do poder público em relação à Reforma Agrária neste Estado.

Coordenação Estadual do MST Pará