Ministério Público Federal convoca coletiva para falar sobre o pedido de anulação da audiências públicas de Belo Monte
Coletiva de Imprensa no Ministério Público federal.
No dia 22 de setembro de 2009, aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, uma entrevista coletiva com a imprensa local para tratar da ação que será impetrada junto a Justiça Federal de Altamira, para anular a rodada de audiências públicas sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O Procurador Geral da República, Dr. Ubiratan Cazzeta, disse durante a entrevista, que existem motivos de sobra para pedir a anulação das audiências como por exemplo, a interdição dos acessos ao auditório pela Força Nacional impedindo a participação dos movimentos sociais e indígenas na audiência; a metodologia usada pelo IBAMA que segundo o Procurador, atropela a Constituição Federal no momento em que não permite o pronunciamento da população devido ao tempo de três minutos para a manifestação de pensamentos.
Cazzeta falou ainda que a ação, além de pedir a nulidade das audiências, irá solicitar também uma nova rodada, incluindo os demais municípios que serão afetados diretamente pela obra e não foram ouvidos nesta rodada, o que elevaria para 13 o número de audiências. Será pedido também a elaboração e divulgação de novas regras para os debates. Esta ação deve ser protocolada amanhã, dia 23 setembro, em conjunto como Ministério Público do Estado.
Durante a Coletiva, o líder indígena Almir Tembé, do Município de Santa Maria do Pará, comunidades de Jeju e Areal, leu um documento que foi protocolado no MPF. No documento os Indígenas falaram que vieram participar da audiência não apenas para prestar solidariedade aos Parentes do Xingu mas também por se sentirem ?lesados pelo uso e tratamento inadequado e agressivo da carne da Nossa Mãe (terra) e do sangue Dela (as águas dos rios)?.
A companheira Antonia Moraes, moradora de Altamira,membro do Comitê Xingu Vivo para Sempre, presente na coletiva de imprensa, falou estar abismada, pois em trina anos de luta ?nunca tinha visto tantos policiais seguindo e fotografando lideranças comunitárias como foi visto em Altamira? e que ?pra cada líder,deveria ter pelo menos um policial?. Ressaltou ainda que os movimentos sociais do Xingu apóiam a iniciativa dos Ministérios Públicos e que o objetivo desta mobilização não é apenas salvar o Rio Xingu, mas também salvar as pessoas que moram na região.
Para o representante do CIMI, Antonio Hernandez Anaya, existe uma estratégia de exclusão deliberada por parte do governo em relação ao movimento indígena, já que a muito tempo os mesmo vem falando que são contra a usina de Belo Monte e mesmo assim não são ouvidos, afirmou ainda que existe uma política de aliciamento e de compra de algumas das lideranças indígenas como forma de dividir o movimento.
João Gomes da Rede FAOR, afirmou que a Rede se associa e apóia a ação dos MP?s e anunciou que no dia 15 de outubro de 2009,acontecerá em Belém, durante a Semana da Mãe Terra, o lançamento do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para sempre, como forma de firmar ainda mais a aliança dos povos da floresta e crescer na solidariedade aos povos do Xingu.
Fonte: Assessoria de comunicação da rede FAOR
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