Um dia antes que o presidente Lula venha a Porto Velho visitar as Hidrelétricas do Madeira, eu queria lembrar para o Senhor Presidente que até agora nada foi feito a favor dos ribeirinhos que moram acima das citadas barragens.
As hidrelétricas já estão sendo construídas e nenhuma medida de compensação tem sido anunciada para os moradores ribeirinhos da bacia superior do Madeira, entre eles os do Rio Guaporé, que estão ameaçados de ver aumentar as alagações de suas casas e de ver desaparecer algumas das espécies principais de peixes como o surubim, o tambaqui, o dourado...
O bagre continua no seu colo, Sr Presidente. Até agora já se perderam mais de 11 toneladas de peixes na construção de Santo Antônio. Alguma medida para repor foi tomada? Alguma medida vai compensar todos os ribeirinhos que perderam esta riqueza vital para eles? Vai continuar também assim, depois que constatar que as escadinhas para subir os peixes e superar o obstáculo das barragens são totalmente insuficientes?
E as indenizações para os ribeirinhos que vão ficar alagados e que tem que ser desalojados? Os técnicos das empresas primeiro falaram para eles que 100 m. a beira do rio era Terra da Marinha, que outros 250 m. eram APP: Área de Preservação Permanente. Que não iam a indenizar esta terra, somente pagar as benfeitorias que tivessem nelas. Agora já falam que 500 m são terras da Marinha. Se tirar 750 m. da beira do rio, sem indenizar as terras, o que vai sobrar para o ribeirinho? Nada.
Sejam terras da Marinha, sejam APP, ninguém tira que eles são posseiros, alguns desde tempos imemoriais, destas terras. Eles têm direito de posse, sim, e de serem indenizados das terras que sejam alagadas também. Eles têm direito a uma avaliação técnica pública independente, que não deixe somente ao critério das empresas o preço da indenização, se o Senhor quer que seja feita uma indenização justa.
E ao final, nenhum dos moradores da bacia afetada vai receber energia elétrica das barragens que irá lhes prejudicarem. Se as barragens são para produzir energia, não seria justo que eles pelo menos recebessem energia em suas moradias? Que fossem também instalados sistemas de geração de energia para eles?Ou como sempre, o desenvolvimento vai ser somente para os outros? Senhor Presidente, este bagre ainda está no seu colo.
Pe. Josep Iborra Plans, Zezinho
Pastoral Fluvial da Diocese de Guajará MirimCPT – Rondônia
São Francisco do Guaporé, quarta feira 11 de março de 2009.
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