Nos últimos dias, mais uma vez os movimentos sociais foram colocados como protagonistas de ações supostamente criminosas, como assim taxou a representante nacional dos ruralistas, Senadora Kátia Abreu, ao protocolar no Tribunal de Justiça um pedido de intervenção federal por ausência de cumprimento de decisões judiciais.
Diante de tal ofensiva perpetrada pelos setores ligados ao agronegócio, os movimentos sociais organizam-se para a contra-ofensiva ideológica nas ruas de Belém. Antes de tais mobilizações, o Fórum Paraense Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais também entrou com um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Tal pedido volta-se contra o grave quadro de concentração de terras no Estado, a morosidade da justiça e a existência de milícias armadas contratadas por fazendeiros, uma vez que é necessário uma decisão do Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de títulos de imóveis considerados flagrantemente irregulares sejam cancelados por ato administrativo, evitando a pendenga judicial, assim como é necessário o judiciário paraense tomar medidas que resguardem o direito fundamental a razoável duração do processo em relação aos assassinatos de trabalhadores e defensores de Direitos Humanos.
As providências formalizadas junto ao Conselho Nacional de Justiça são pela criação de uma comissão de monitoramento das ações que envolvam casos de violação de Direitos Humanos, assim como pede que sejam tomadas providências no sentido da prisão de mais de 20 fazendeiros condenados pela Justiça Federal de Marabá pela prática de Trabalho Escravo conta também.
A contra-ofensiva está posta, resta-nos agora fazer o bom combate de idéias.
O documento protocolado ontem, 17, por representantes do Fórum Paraense Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, apresenta também a lista dos homicídios no campo decorrentes da luta pela posse da terra, oficialmente apresentado pelo TJE com 72 casos listados.
ASSINAM ESTE DOCUMENTO:
Movimento Nacional de Direitos Humanos/MNDH
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Comissão Pastoral da Terra
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST
Ação Cidadania
Centro Acadêmico de Direito Edson Luis/CADEL
ACBEL/PA Ação Comunitária de Belém
C.M.P. Central de Movimento Popular
Coletivo Estudantil Contraponto
CONAN
DCE-UFPA
Fórum em Defesa da Moradia
Instituto Paulo Fonteles
M.S.T.U.-Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano
Mandato senador José Nery-PSOL/PA
MNLM-PA-Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MOVIDA-Movimento pela Vida
MTL-Movimento Terra Trabalho Liberdade
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Isa Cunha
SINTEPP-Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Pará
UNEGRO
Comitê Dorothy Stang
União por Moradia Popular
Nenhum comentário:
Postar um comentário