La Vía Campesina - Pará

El Banco de Brasil, procesado por financiar a empresas que destruyen la Amazonia

2011-04-04T09:00:00.000-07:00

El Banco de Brasil , el mayor banco público de Brasil y el número uno en activos de toda la banca brasileña, junto con el Banco de Amazonia, tendrá que responder junto con el Banco de Amazonia a un proceso promovido por el Ministerio Público Federal, acusados de haber financiado con dinero público a empresas con irregularidades ambientales y laborales, conocidas por sus acciones de destrucción de la selva amazónica y hasta de practicar trabajo esclavo. Leia mais em El País

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CPMI

2010-02-16T05:20:00.000-08:00

A Via Campesina lançou um abaixo-assinado sugerindo que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada recentemente para criminalizar a luta Reforma Agrária e o MST seja utilizada para investigar os crimes do agronegócio. No texto, a entidade afirma que "a restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro."

A Via Campesina pede o envio de cópias das adesões para o presidente da CPMI, senador Almeida Lima (PMDB/CE) e para o relator, deputado Jilmar Tatto (PT/SP).

Leia abaixo a íntegra do documento.

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CPMI

Aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Fevereiro de 2010

Prezados senhores,

O Parlamento brasileiro instalou novamente mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI, com a participação de deputados e senadores) para investigar os convênios firmados entre o governo federal e entidades e movimentos de trabalhadores rurais.

Apesar de a Bancada Ruralista e a grande imprensa insistirem que é uma “CPMI do MST”, o requerimento que criou a Comissão estabelece objetivos mais amplos, como explicitados na ementa: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da Reforma Agrária”.

Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento - Bancada Ruralista no Congresso - ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Esta é a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito com o mesmo objetivo nos últimos sete anos. Em 2003, foi criada a “CPMI da Terra”, que funcionou até novembro de 2005, e nada provou contra o MST ou qualquer outra entidade agrária. Naquela CPMI, a Bancada Ruralista conseguiu rejeitar o relatório apresentado pelo Dep. João Alfredo (PSOL/CE), então relator da CPMI, e aprovou o relatório do Dep. Lupion (DEM/PR), que propôs classificar as ocupações de terra como crime hediondo.

Em junho de 2007, o Senado aprovou a criação da CPI das ONGs, destinada a investigar a utilização de recursos públicos por entidades da sociedade civil organizada. Novamente, valendo-se de tese semelhante - ou seja, que as entidades populares e movimentos sociais desviam recursos públicos -, os inimigos da Reforma Agrária voltaram a atacar, pedindo a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades parceiras do MST. A CPMI ainda está funcionando, e o seu encerramento está previsto para fevereiro de 2010. Além de analisar a aplicação legal dos recursos, seria importante analisar os resultados dos convênios, e se os objetivos propostos foram realizados.

Agora, a Bancada Ruralista voltou a atacar os movimentos sociais rurais, especialmente o MST, com a criação de mais uma CPMI, buscando dar resposta às pressões de sua base social, e utilizando-a como um meio de barrar a atualização dos índices de produtividade. Os argumentos e a tese são sempre os mesmos: movimentos sociais e entidades populares não têm direito a acessar recursos públicos.

Por outro lado, a instalação desta CPMI, tendo como objeto de investigação a atuação de entidades no meio rural, é uma excelente oportunidade para investigar, por exemplo, a destinação dos recursos recebidos pelo Sistema S. Essa investigação é oportuna, não só pela quantidade de recursos públicos envolvidos (entre 2000 e 2009, o SENAR e o SESCOOP, entidades dominadas pelas entidades dos fazendeiros, receberam, só em recursos da contribuição obrigatória, mais de R$ 2 bilhões), mas também por fartas evidências de má versação dos mesmos. Em reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, por exemplo, estes recursos estariam sendo utilizados não para educar e treinar o povo do campo, mas para manter, de forma irregular, as estruturas administrativas e mordomias das federações patronais.

Além disso, seguindo o que está proposto na ementa do requerimento aprovado, é uma excelente oportunidade para investigar a grilagem de terras públicas nos mais diversos Estados da Federação, que a imprensa denunciou e que envolve inclusive parlamentares como a senadora Kátia Abreu, no estado de Tocantins, ou banqueiros sob suspeita, como é o caso da compra de 36 fazendas em apenas três anos no sul do Pará pelo Banco Oportunity, o que foi denunciado em inquérito da Polícia Federal. Ou ainda, como a compra de terras por empresas estrangeiras em faixa de fronteira, como acontece com a empresa Stora Enso, no RS, e a seita Moon, no MS.

A violência no campo (e suas causas) é outra realidade a ser investigada. Nos últimos anos, foram mortas diversas lideranças do MST e de outros movimentos agrários. Desde a redemocratizaçao, em 1985, até os dias atuais, foram assassinados mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais, incluindo agentes de pastoral, advogados etc. Destes, apenas 80 chegaram aos tribunais e menos de 20 foram julgados. A CPMI precisa investigar os seus responsáveis e por que o Poder Judiciário é tão conivente com os latifundiários mandantes desses crimes.

Recomendamos que o Parlamento brasileiro investigue porque um verdadeiro oligopólio de empresas estrangeiras domina a produção de agrotóxicos, e transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos agrícolas, afetando a qualidade dos alimentos e a saúde da população, sem nenhuma responsabilidade.

Entendemos que estes seriam alguns temas que esta CPMI deveria investigar, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, apoiando as iniciativas populares, inclusive das organizações e movimentos que, na conquista de um pedaço de chão, produzem alimentos para a população brasileira. A restrição dos trabalhos dessa CPMI à investigação apenas de convênios de entidades parceiras do MST representará, unicamente, mais uma iniciativa parlamentar de criminalização dos movimentos sociais, e não uma contribuição ao desenvolvimento e democratização do campo brasileiro.

Queremos manifestar aos senhores nossa total solidariedade ao MST e a todos os movimentos sociais e entidades que colocam seus esforços na luta por uma Reforma Agrária justa e necessária. O Brasil nunca será uma sociedade democrática, nem justa, se não resolver essa vergonhosa concentração da propriedade da terra, em que apenas 15 mil fazendeiros são donos de 98 milhões de hectares, como denunciou o último censo, e que menos de 2% do total dos estabelecimentos controlam mais de 45% de todas as terras. E quem luta pela democratização da propriedade não pode ser criminalizado justamente por aqueles que querem manter o monopólio da propriedade da terra.

Atenciosamente,

(A carta assinada pode ser enviada por correio eletrônico para: Deputado Jilmar Tatto, relator - dep.jilmartatto@camara.gov.br e Senador Almeida Lima, presidente da CPMI - almeida.lima@senador.gov.br)

Do Jornal Brasil de Fato

2010-02-14T05:37:00.000-08:00

Em 5 anos, ENFF forma mais de 16.000 estudantes da classe trabalhadora

Escola construída por trabalhadores sem-terra se consolida como espaço de formação política da militância social

Beatriz Pasqualino e Nilton Viana

de Guararema (SP)

"Florestan está vivo nesta escola mais do que nunca. Aqui é a nossa casa!”, declarou, visivelmente emocionada, a professora de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Heloisa Fernandes, filha de Florestan, patrono da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). Sua emoção foi compartilhada com cerca de 500 militantes, amigos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais e partidos políticos, durante a celebração dos 5 anos da escola, no dia 6, em Guararema (SP).

A atividade – que teve início com um seminário sobre “O papel da formação política e ideológica no atual momento histórico: desafios e possibilidades”, com Ademar Bogo, da coordenação nacional do MST, Isabel Monal, educadora e filósofa cubana; e Luiz Carlos de Freitas, professor da Faculdade de Educação da Unicamp – não podia ser comemorada de outra forma: com estudo e militância. Afinal, mais de 16000 (dos quais metade mulheres) passaram por ali, vindos de mais de cem entidades da classe trabalhadora do Brasil e da América Latina.

Bogo destacou que a ENFF é uma grande conquista dos trabalhadores. Para ele, a escola cumpre um papel de articulação das forças de esquerda, que estão em um momento de fragmentação. “Não havia uma convocação para essas organizações. Somos convocados para vir à ENFF por Florestan Fernandes e pelos problemas sociais”, disse. O dirigente do MST encerrou sua fala afirmando: “para nós é um grande prazer estar comemorando os 5 anos da nossa escola. Com todas as limitações e contradições, a ENFF é uma fonte, e com cuidado, manteremos sua água limpa”.

A cubana Isabel Monal ressaltou a importância de “aprendermos com as experiências históricas”. Para ela, um ponto de partida para o socialismo pode ser a comunidade indígena. E, diante dos graves problemas provocados pelo capitalismo, fez um alerta: “sem socialismo não há salvação para o planeta terra”.

Em sua fala, sobre o atual modelo educacional e o papel da escola, o professor Luiz Carlos de Freitas afirmou que não basta garantir o conhecimento para a classe trabalhadora. Segundo ele, é preciso destruir a estrutura da escola capitalista, baseada na exclusão e subordinação dos trabalhadores. Para Freitas, a escola capitalista é isolada da vida. “A escola capitalista isola a juventude da vida, das contradições sociais. Precisamos formar lutadores, construtores, baseados em conhecimento, realidade e auto-organização”, analisa.

Solidariedade

O aniversário da escola contou com a participação de diversos colaboradores e amigos de movimentos sociais, como o filósofo Paulo Arantes, o jornalista José Arbex, a socióloga Virgínia Fontes, a psicanalista Maria Rita Kehl, o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), entre outros.

"O MST se mostrou um movimento legitimamente progressista quando nos convidou para trabalhar com psicanálise na ENFF”, afirmou a psicanalista Maria Rita Kehl, que há dois anos desenvolve terapia com um grupo de militantes que moram na escola. Segundo ela, não é verdade a tese de que o movimento é autoritário e funciona na base do medo. “O que existe é um pacto fraterno e solidário entre todos”.

"A ENFF está ajudando a reconstruir a universidade pública”, sustentou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, ex-presidente do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Segundo ele, o poder privado está pautando as pesquisas e trabalhos da universidade pública no país. Nesse quadro, a escola demonstra que apenas uma educação baseada no espírito público pode garantir o avanço do país.

O deputado federal Ivan Valente manifestou solidariedade a todos os militantes do MST que estão presos no interior de São Paulo e condenou a criminalização da luta pela reforma agrária. “Essas prisões são políticas”, denunciou o deputado.

Formação

O objetivo da ENFF é ser um espaço de formação superior, pluralista nas mais diversas áreas do conhecimento não só para os militantes do MST, como também de outros movimentos sociais rurais e urbanos, do Brasil e de outros países da América Latina e África. Nesses últimos cinco anos, mais de 16.000 trabalhadores participaram de cursos, seminários e atividades na escola. Há dezenas de parcerias com universidades públicas para graduação em várias áreas, como pedagogia, história, filosofia, além de mestrado e especializações. Ao todo, cerca de 500 professores voluntários passaram pela ENFF, além de cerca de 2.000visitantes do Brasil e do exterior, segundo Geraldo Gasparin, da coordenação da escola.

Além do projeto político-pedagógico, o método aplicado nesses cursos também é um diferencial na escola. Um deles é o da alternância, em que os estudantes permanecem na ENFF alguns dias e depois retornam para seus assentamentos e acampamentos. Nesse período longe da sala de aula, o educando é estimulado a desenvolver tarefas que consolidem a prática a partir do conhecimento teórico adquirido.

Histórico

Apesar de ter sido inaugurada em 23 de janeiro de 2005, a história da ENFF começou nos idos de 1996, quando surgiu a necessidade de se ter um espaço de formação da militância, de troca de experiências e de debate sobre a necessidade de transformação social, o processo de estudo, articulação e intercâmbio entre as organizações de trabalhadores do campo e cidade que lutam por um mundo mais justo.

Segundo Maria Gorete, da coordenação político-pedagógica da ENFF, o objetivo da escola é a apropriação do conhecimento para a transformação desta realidade, deste mundo. “A proposta de construção se inicia a partir de todo um processo do que é de fato o MST, uma construção coletiva a partir da solidariedade e do trabalho voluntário”, completa.

A construção da escola só foi possível graças à aposta do MST na educação e à solidariedade de militantes e organizações sociais de todo o mundo. Os recursos financeiros vieram de doações de quem acreditava no projeto, como o fotógrafo Sebastião Salgado, que cedeu os direitos de suas imagens publicadas no livro “Terra”; o cantor Chico Buarque (que produziu um CD para esse livro) e o escritor português José Saramago (autor do prefácio da obra). A mão-de-obra foi voluntária. Mais de mil militantes de todo o país participaram da construção, organizados em 25 brigadas de construção, vindos de 112 assentamentos e 230 acampamentos. A técnica utilizada na obra foi inovadora. Chama-se solo-cimento e consiste em blocos feitos pelos próprios trabalhadores a partir da prensagem da terra.

Atualmente, a ENFF conta com uma estrutura que inclui salas de aula, alojamentos, refeitório para 200 pessoas sentadas, auditório, sala de cinema, ciranda infantil, áreas de vivência e biblioteca com capacidade para até 40 mil livros.

ENFF em vídeo

Para conhecer um pouco mais da construção e trajetória da Escola Nacional Florestan Fernandes, há um documentário disponível na internet, produzido pelo Ponto de Cultura da ENFF, em parceria com o Pontão de Cultura Rede Cultural da Terra. O vídeo, de 15 minutos, chama-se “ENFF: um sonho em construção” e pode ser assistido no link www.mst.org.br/node/9047.

(Com informações da assessoria de imprensa do MST e Jornal Sem Terra)

Nota de solidariedade da CNBB N2 sobre Belo Monte

2010-02-09T05:55:00.000-08:00

Nós, Bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB N2, unimos nossa voz a dos diversos movimentos sociais e a todos os que lutam pela defesa da vida, para tornar pública a imensa preocupação com as conseqüências desastrosas advindas da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudoeste do Pará.

É sabido de todos, por ter sido amplamente divulgado pela imprensa e reafirmado pelo Ministério Público Federal, que há lacunas a serem preenchidas para a viabilidade do projeto que pretende explorar as águas do Xingu.

Partilhamos a angústia do povo que será atingido pela execução do projeto. Dados de pesquisadores e estudiosos da Amazônia comprovam que são previstos 1522 km2 de destruição - 516 km2 de área inundada e 1006 km2 de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu!

Assim, reafirmamos nossa posição contra todo ato que agride e desrespeita a natureza bem como ameace a sobrevivência de comunidades tradicionais.

Reafirmamos também que não somos contra ações que visem o progresso, mas sim contra medidas que são tomadas de forma arbitrária. A sociedade civil, os mais de 40 especialistas que aprofundaram a questão e apresentaram o relatório do estudo dos impactos ambientais, os povos indígenas, os ribeirinhos, os movimentos em defesa da vida e todos os impactados pela hidrelétrica de Belo Monte, precisam ser ouvidos de forma respeitosa e correta e nossa preocupação é justamente nessa falta de um plano de desenvolvimento para a região que ouça a população local.

Devíamos aprender com os índios, os guardiões da floresta, que respeitam a mãe terra, rios e matas e sempre promoveram uma vida compartilhada em meio a tanta ganância humana.

Por isso, reforçamos nossa esperança de que a Amazônia seja desenvolvida sim, não à base de desenvolvimento predatório como sempre vem acontecendo, mas com um real desenvolvimento que respeita seus povos e seu chão.

Belém, 08 de fevereiro de 2010

Pelos Bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB N2

D. Jesus Maria Cezaurre

CINCO ANOS SEM DOROTHY

2010-02-08T19:27:00.000-08:00

CONVITE

CINCO ANOS SEM DOROTHY.

O Comitê Dorothy convida para participar da Programação em Memória do Martírio de Irmã Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapú – PA, por lutar em defesa da vida dos trabalhadores do campo, da floresta e da Amazônia, desafiando a fúria de madeireiros, fazendeiros e grileiros de terras dessa região. Na programação estaremos realizando atividades religiosas, políticas e artísticas para denunciar a grave situação do conflito agrário, da impunidade diante da violação dos Direitos Humanos e da criminalização dos movimentos sociais em nosso Estado. Para este importante momento, contamos com o seu apoio, sua presença e de sua entidade. PROGRAMAÇÃO · VIGÍLIA MOVIMENTO XINGU VIVO DATA: 04/02/2010 LOCAL: Concentração no CAN HORA: 18H, seguindo caminhada até o IBAMA, na Av. Conselheiro Furtado, 1303 · MISSA EM MEMÓRIA DA IRMÃ DOROTHY STANG DATA: O7/02/2010 LOCAL: Paróquia Santa Ma. Gorethe HORA: 18H. · MOSTRA DO DOCUMENTÁRIO “MATARAM IRMÃ DOROTHY” DATA: 11/02/2010 LOCAL: Igreja de Confissão Luterana. Av. Visconde Inhaúma, 1557, próximo a Lomas Valentina HORA: 19H DATA: 12/02/2010 LOCAL: Paróquia Nossa Senhora Rainha Paz. Rua Ajax de Oliveira, 50 - Bengui HORA: 19H · ATO PÚBLICO: CINCO ANOS SEM DOROTHY STANG DATA: 12/02/2010 LOCAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (ALM. BARROSO) HORA: 8H.

COMITÊ DOROTHY - BELÉM

PNDH-3

2010-02-08T18:56:00.000-08:00

Reflexo das lutas políticas, econômicas, sociais e ambientais que são permanentes, o Estado do Pará é conhecido pela sociedade brasileira por ser historicamente lugar de violações dos direitos humanos.

O Programa Nacional de Direitos Humanos foi criado em 1996, no contexto marcado por violações de direitos como no ocorrido Massacre de Eldorado dos Carajás.

Atualmente está em debate o PNDH-3 e intrínseco no programa estão vários pontos polêmicos que gerou até conflitos nas esferas do governo federal.

Interessadas no assunto, entidades em Defesa dos Direitos Humanos no Pará divulgaram uma nota em defesa do PNDH-3.

Leia a seguir:

EM DEFESA DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS- 3

Nós, entidades de Direitos Humanos do Estado do Pará, abaixo assinadas, vimos através desta manifestar irrefutável apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) por refletir aspirações profundas da sociedade brasileira.

A construção desta agenda está fundamentada na Convenção de Direitos Humanos de Viena das Nações Unidas de 1993, que implementa a concepção contemporânea de direitos humanos como indivisibilidade, interdependência e universalidade, bem como recomenda aos Estados Nacionais que adotem planos e programas de direitos humanos.

O PNDH 3 é resultado de um amplo processo de discussão em todos os estados, com a participação da sociedade civil e poder público. Temas como os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, direitos dos homossexuais, da memória e da verdade, meio ambiente e reforma agrária são reflexos de reivindicações históricas da sociedade brasileira e fundamentais para a consolidação da nossa jovem democracia.

As manifestações contrárias ao PNDH 3 reafirmam velhos preconceitos e procuram desinformar para confundir a consciência nacional. Conservadores de todas as estirpes, do latifúndio aos oligarcas da mídia, dos torturadores da ditadura militar até a ala mais atrasada da Igreja repudiam a legitimidade de várias conquistas e avanços presentes no PNDH 3.

O conteúdo de tais manifestações está ligada aos interesses dos beneficiários da grande exclusão social brasileira e dos legítimos representantes de nosso passado escravocrata. A defesa do PNDH 3 e a sua efetivação é uma necessidade histórica para livrar o Brasil de suas grandes deformações e desigualdades e assegurar a elevação da construção democrática, aspecto decisivo para o progresso social do povo brasileiro.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Pará – CDH-OAB/PA

Instituto Paulo Fonteles

Movimento de Mulheres Campo e Cidade – MMCC

Igreja Evangélica de Confissão Luterana

Comitê Inter-religioso

SóDireitos

Belo Monstro- Licenciado

2010-02-07T19:16:00.000-08:00

Mais uma vez a insanidade humana se manifesta. Desta vez, a Usina Hidroelétrica de Belo Monte que será a terceira maior do mundo, foi licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Não cessaram as manifestações contrárias à esse projeto e será assim até a sua implantação, caso isto ocorra. Durante os primeiros dias do mês, diversas ações e debates rechearam reportagens sobre a construção da hidroelétrica.

Movimentos sociais, ativistas ambientalistas, pesquisadores e defensores de direitos humanos se mobilizaram tanto na capital -Belém -como na cidade de Altamira em apoio a população que será atingida pela barragem. Mais de 30 mil pessoas sairão de seus locais de origem para benefício de empresas e empreiteiras a serviço do grande capital.

O projeto fará massas de despossuídos. Tornará de Belo Monte o sacrifício humano, histórico e ambiental, um dos absurdos do início deste século, já que após recentes debates mundiais, realizados em diversos em encontros sobre a preservação do planeta, a Amazônia aparece no cenário mundial como local de preservação.

Segundo o Jornal Brasil de Fato, em entrevista coletiva em São Paulo no dia 29 de janeiro, Dom Erwin Krautler, lamentou a concessão da licença e a falta de diálogo do governo com as entidades em defesa do rio Xingu.

Além disso, o que vem marcando o processo da construção de Belo Monte é o motivo do o projeto ser do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que causará impacto de tanto desastres sobre a população do Xingu que serão imprevisíveis também suas reações.

Amazônia: livro registra disputa pelo território na região

2009-12-28T01:15:00.000-08:00

O terceiro livro de Rogério Almeida reúne 18 trabalhos entre artigos, reportagens e entrevistas produzidos entre 2003 a 2009.

Os mesmos estão divididos em quatro seções: a) Estado e os grandes projetos, b) Araguaia-Tocantins- território em disputa, c) Belém- a cidade e d) entrevistas com dirigentes sindicais e populares, assessores e uma com o jornalista Lúcio Flávio Pinto. Leia mais no FURO

Documentário debate projetos em disputa na Amazônia

2009-12-23T22:00:00.000-08:00

O vídeo reporta a visita, ocorrida em janeiro de 2009, de um grupo de dirigentes de movimentos sociais (entre eles, a Via Campesina), ambientalistas e intelectuais aos principais projetos do capital e da classe trabalhadora nas regiões paraenses compreendidas entre as cidades de Paraupebas e Belém.

O documentário procura debater os dois modelos em disputa na Amazônia - o das grandes empresas e latifundiários, de um lado, e o das populações locais de outro - e os problemas sociais e ambientais da região, que abriga os maiores reservatórios de minério de ferro do mundo . "A Amazônia em disputa" tem uma hora e meia de duração, é dividido em três blocos e traz depoimentos de 33 personagens - entre os participantes da viagem e os moradores das localidades visitadas.

Não perca. Avise seus amigos. Você pode assistir pela televisão aberta (canal 9, somente no Paraná) ou 115 da SKY. O programa também pode ser visto pela internet: http://www.rtve.pr.gov.br/

Fonte: MST

FSM completa 10 anos

2009-12-23T19:37:00.001-08:00

Em 2001, cerca de 20 mil pessoas se reuniam em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Brasil, na construção de "um outro mundo". Surgia ali o Fórum Social Mundial (FSM), que tinha como objetivo desfazer a dominação das regras econômica impostas pelos países mais ricos no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça).

Com o passar dos anos, o FSM se firmou e conquistou espaço nacional e internacionalmente, com participação crescente de pessoas e multiplicação de Fóruns Regionais, Nacionais e Locais em diversas partes do mundo. Em 2009, nove anos após a primeira edição do FSM, Belém, no Pará (Brasil), recebeu 150.000 participantes. Um levante de gente unida no propósito e pensamento de que um mundo melhor e mais justo é mesmo cada vez mais urgente.

Em 2010, o FSM completa dez anos de processo com uma edição especial de avaliação da caminhada, que acontecerá na Grande Porto Alegre, entre os dias 25 e 29 de janeiro. Além disso, 27 Fóruns Sociais se realizarão ao longo do ano de forma descentralizada com direcionamento ao FSM de 2011, que será realizado em Dakar, na África.

Em entrevista à ADITAL, Francisco Whitaker Ferreira, o Chico Whitaker, um dos idealizadores do FSM, fala sobre os avanços e desafios dos 10 anos de Fórum, a importância do espaço para os movimentos e organizações sociais, e as expectativas para os próximos anos.

Para ler completa a entrevista: AQUI

COP 15 de Copenhague

2009-12-20T12:49:00.000-08:00

“Duas lições se podem tirar do fracasso em Copenhague: a primeira é a consciência coletiva de que o aquecimento é um fato irreversível, do qual todos somos responsáveis, mas principalmente os paises ricos. E que agora somos também responsáveis, cada um em sua medida, do controle do aquecimento para que não seja catastrófico para a natureza e para a humanidade. A consciência da humanidade nunca mais será a mesma depois de Copenhague. Se houve essa consciência coletiva, por que não se chegou a nenhum consenso acerca das medidas de controle das mudanças climáticas?

Aqui surge a segunda lição que importa tirar da COP 15 de Copenhague: o grande vilão é o sistema do capital com sua correspondente cultura consumista. Enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e se tomar medidas para preservá-las. Para ele centralidade possui o lucro, a acumulação privada e o aumento de poder de competição. Há muito tempo que distorceu a natureza da economia como técnica e arte de produção dos bens necessários à vida. Ele a transformou numa brutal técnica de criação de riqueza por si mesma sem qualquer outra consideração. Essa riqueza nem sequer é para ser desfrutada mas para produzir mais riqueza ainda, numa lógica obsessiva e sem freios.

Gostemos ou não gostemos, esta é a pura verdade. Copenhague tirou a máscara do capitalismo, incapaz de fazer consensos porque pouco lhe importa a vida e a Terra mas antes as vantagens e os lucros materiais.”

Leonardo Boff

Belo Monte, uma tragédia ambiental

2009-12-19T20:52:00.000-08:00

Frei Betto*

Raoni, líder indígena, afirma que em 2007, ao receber a Medalha do Mérito Cultural das mãos do presidente Lula, este prometeu jamais assinar a construção da barragem de Belo Monte, no Xingu (PA).

Está tudo pronto para que, em janeiro, ocorra o leilão da hidrelétrica a ser construída no Rio Xingu. Uma das joias da coroa do PAC. Falta apenas a licença ambiental do Ibama. Devido às pressões do Planalto para que o sinal verde seja dado o quanto antes, vários peritos do Ibama já pediram demissão.

Sting, cantor britânico, esteve no Xingu na última semana de novembro para apoiar a rejeição a Belo Monte: “Sei que a obra faz sentido do ponto de vista econômico, mas do ponto de vista ecológico talvez não seja uma boa ideia”, declarou ele.

Os povos indígenas do Xingu se queixam de não terem sido chamados a debater Belo Monte com o governo. O Brasil assinou a Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), comprometendo-se a obter o consentimento prévio dos indígenas antes de tomar medidas que os afetem.

Segundo especialistas, a construção de Belo Monte fará com que 3/4 da região, conhecida como Volta Grande do Xingu, sofram drástica escassez hídrica, perda de biodiversidade (que, ali, é uma das maiores do mundo), e efeitos sobre a população local, devido à redução do lençol freático, dos níveis de água e da vazão daquele trecho do rio.

Imagens de satélite identificam Volta Grande: o Rio Xingu corre para o norte, em direção ao Amazonas e, súbito, faz uma volta de quase 200km, dando a impressão de retornar ao sul. Em seguida, retoma o rumo do norte, quase a fechar um anel completo. É um dos mais belos traçados fluviais do planeta.

Prevê-se a construção, na Volta Grande do Xingu, de três barragens de concreto, vários canais e cinco represas, alagando áreas que abrigam, hoje, agricultura, pecuária e inúmeros igarapés que abastecem a população local. Pretende-se escavar ali o mesmo volume de terra retirado para a construção do Canal do Panamá.

Especialistas apontam que a obra é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11.233MW, só estará disponível durante três ou quatro meses do ano. O ganho de energia firme, de apenas 4.462MW (1/3 do total), inviabiliza financeiramente o projeto.

Se ele for realizado, mais de 25 mil habitantes de Altamira, Transamazônica e das barrancas do Xingu serão obrigados a se mudar, condenados a uma pobreza ainda maior.

O contribuinte brasileiro é quem pagará, por meio de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, boa parte dos custos dessa empreitada de efeitos devastadores. Empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção de Belo Monte. Assim, o contribuinte irá financiar o lucro imediato de empreiteiras, e o lucro a longo prazo das empresas mineradoras que atuam na Amazônia, as grandes beneficiárias de Belo Monte. De quebra, a nação brasileira arcará com os custos ambientais.

Lula concedeu, este ano, duas audiências ao bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, a quem prometeu que Belo Monte “não será imposta goela abaixo”. Em carta ao presidente, o bispo frisou que, a ser construída apenas a usina Belo Monte, é um despropósito técnico assegurar a potência prevista no projeto. A potência almejada pelos técnicos da Eletrobrás só será alcançada se forem construídas outras três usinas rio acima (Altamira, Pombal e São Félix). Nesse caso, os grandes reservatórios atingirão outros territórios indígenas demarcados e homologados, e áreas de conservação ambiental. Quem vive da pesca e da agricultura familiar perderá a base de sua subsistência.

A população a ser atingida está sendo subestimada, e as empresas e o BNDES não sabem quanto irão desembolsar para amenizar o impacto social. Ora, quem já viu uma empresa dessas deixar-se guiar por um espírito altruísta, solidarizando-se com os pobres e, em seguida, esmerando-se na promoção de obras para mitigar a miséria das famílias atingidas?

A região de Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte modificará 100km de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras e canais naturais.

A obra atrairá intenso fluxo migratório no rumo de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. Esses municípios não dispõem da infraestrutura necessária nem contam com escolas e hospitais suficientes para atender a tanta gente.

O projeto promete assegurar qualidade de vida apenas para quem trabalhar nas obras de construção da usina. A população restante, cinco vezes maior, ficará na miséria, exposta à criminalidade e agredida pelos antros de narcotráfico e prostituição.

Quanto vai custar a obra? O próprio presidente da Eletrobrás fala em variações de US$ 1 mil a US$ 3 mil o quilowatt instalado, o que significa um total de US$ 33 bilhões, ou R$ 60 bilhões para uma usina que ficará parada vários meses durante o ano.

A tarifa de energia elétrica ficará extremamente alta. Pior será obrigar o Tesouro Nacional a subsidiar a energia gerada. Nesse caso, serão penalizados mais uma vez a cidadã e o cidadão brasileiros.

*Artigo originalmente publicado no Correio Brasiliense

Participantes do Ato Contra Belo Monte entregam carta na sede regional da Eletronorte.

2009-12-12T17:41:00.000-08:00

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, realizou na manhã de sexta-feira(11/12), um ato contra a construção da UHE de Belo Monte em Belém. Professores, estudantes, defensores dos direitos humanos, movimentos sociais, representantes dos moradores dos rios Xingu, Madeira, Tapajós e índios Tembés, concentraram-se em frente a Universidade Federal do Pará (UFPA). Em seguida, iniciaram uma caminhada rumo à sede regional das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte).

Uma comissão foi criada para entregar um documento-manifesto ao diretor-presidente Jorge Nassar Palmeira, no entanto, os representantes do Comitê foram informados que não seriam recebidos. “O presidente não está. Se vocês não sairem chamaremos a polícia”, ameaçou um representante da empresa aos participantes do ato.

“Este é um ato pacífico, viemos aqui com objetivo de entregar o documento e não saieremos enquanto não formos recebidos.” Contestava Dion Monteiro, um dos representantes do Comitê.

Com palavras de ordem que diziam: “Não, não, não! Belo Monte Não!”, “Àguas para vida e não para morte!” além de cantos, os ativistas decidiram entrar dentro da sede da Eletronorte. Já dentro da empresa, os representantes quiseram limitar a participação na sala de reunião em que somente a comissão iria entrar. No entanto, mais de trinta pessoas foram recebidas por Arielton Santos, advogado da empresa e pelo Engenheiro Eletricista Nilson Barbosa, substituto do gerente regional de Transmissão do Pará (CPA).

Antônia Melo da coordenação do Movimento Xingu Vivo Para Sempre de Altamira, leu a Carta em Defesa da Vida aos presentes. Os representantes da empresa comprometeram-se encaminhar à presidência da Eletronorte, em Brasília.

O professor Aluísio Leal, representante dos docentes da UFPA, expressou o sentimento de todos os participantes do ato, o de indignação e da luta contra esses grandes projetos na Amazônia que vem sendo construídos desde a ditadura militar. A Carta expressa o posicionamento de milhares de pessoas que continuarão a lutar pela vida e em defesa do povo da Amazônia.

*Fotos: Coletivo de Comunicação da Vía Campesina Pará

2009-12-08T14:30:00.000-08:00

ATO CONTRA A CONSTRUÇÃO

DA HIDRELÉTRICA

DE BELO MONTE

DIA: 11/12 (SEXTA)

CONCENTRAÇÃO ÀS 9h

TERMINAL RODOVIÁRIO DA UFPA

Belo "Monstro" Não!

Violência, Miséria, destruição da vida animal e vegetal, expulsão de milhares de pessoas das zonas rurais e urbanas, entre outros graves problemas são resultados da construção de usinas hidrelétricas. Mais de um milhão de pessoas ficaram desabrigadas na América Latina devido à construção de usinas.

Como podemos perceber, em nada beneficia a população, pois os únicos que realmente lucram com esse tipo de empreendimento são as grandes empreiteiras - como a Odebrecht e a Camargo Correa - e as empresas eletrointensivas.

Em defesa de soluções sustentáveis, por meio de energias renováveis, que não poluam o meio ambiente nem causem impactos ambientais, em prol da vida da população originária da região do Xingu e dos povos tradicionais, convidamos os movimentos sociais e a população em geral a se somar na luta pela vida e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Viva a aliança dos povos da Floresta!!!

Viva o Rio Xingu, Vivo para Sempre!!!

REALIZAÇÃO:

COMITÊ METROPOLITANO XINGU VIVO PARA SEMPRE: FAOR, FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA, MMCC-PA, RECID, AITESAMPA.

e Entidades Convidadas: ADUFPA, SINTUFPA, CONLUTAS, ANDES, DCE's UNAMA, UEPA, UFRA

NOTA DE REPÚDIO *

2009-12-07T15:11:00.000-08:00

No último mês de novembro presenciamos em algumas regiões do Estado do Pará, em especial nos municípios de Marabá e Uruará, a intensificação dos conflitos agrários em função da luta pela posse da terra e pela total indisposição do estado brasileiro e paraense em realizar uma reforma agrária que realmente distribua a terra e a garanta dignidade e autonomia para os trabalhadores. Aqui na região da Transamazônica na altura dos quilômetros 140, 155 e 200, município de Uruará, onde estão localizadas as fazendas NOVA INVERNADA e VIEMAG, os conflitos nos causaram e ainda causam muita preocupação e indignação. Mais de 150 famílias estão desde 2006 ocupando esses latifúndios. As mesmas áreas, além de serem griladas não cumprem o seu papel constitucional que é a função social da terra (produzir alimentos, preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda para o povo - art.186 da constituição federal) o que vemos, no entanto, é a expansão de madeireiras, da pecuária extensiva e do agronegócio com a única finalidade de concentrar a riqueza e a terra nas mãos de uns poucos, gerando imensos latifúndios improdutivos e deixando centenas de famílias trabalhadoras sem acesso a terra.

No período da ditadura militar, muitas vozes foram silenciadas devido ao fato de discordarem da política que o Estado brasileiro praticava naquela época, particularmente aqui na Amazônia. Vários governos se passaram desde então, sem que a concentração da terra se alterasse; quando o atual governo foi eleito, esperávamos que ele cumprisse a agenda proposta de ser um governo democrático popular, contudo nos decepcionamos. Fomos traídos mais uma vez, pois o que vemos são os mesmo desmandos praticados por governos anteriores. O atual governo cumpre a agenda do agronegócio minero-exportador no Estado do Pará, revelando assim sua verdadeira face de servil agente do capital financeiro-especulador na Amazônia.

Prisões e ameaças de mortes de trabalhadores e trabalhadoras, despejos ilegais, ordens de reintegração de posse deferidas sem a observância da lei e realizadas com o apoio de jagunços e pistoleiros a serviço do agronegócio e do latifúndio. Oficiais de justiça e policiais que abusam de sua autoridade e ameaçam os camponeses. Destruição de casas, plantações, matança de animais de estimação de forma covarde e estúpida apenas para intimidar os que tivessem a idéia de resistir.

Há informações de que as fazendas VIEMAG e NOVA INVERNADA ocupadas pelos trabalhadores e trabalhadoras sejam áreas de terras griladas e que os declarados proprietários são antigos fraudadores da Sudam! Esses latifundiários já foram denunciados por trabalho escravo e crime ambiental e mesmo assim contam com seu aparato de pistoleiros e jagunços.

Todas as lideranças das ocupações daqui da região da Transamazônica são constantemente ameaças de mortes; entre eles está o agricultor Jonas que foi preso no dia 12 de novembro de 2009, por não ter se apresentado – por recomendação da advogada que o acompanharia e que não conseguiu chegar ao local – a uma audiência realizada nesta data na cidade de Uruará, audiência esta fruto da ação do despejo realizado de forma ilegal e violenta contra os trabalhadores. Repudiamos e denunciamos estes atos do judiciário local, que se colocou e porventura se colocará a serviço do latifúndio; o que nos causa mais indignação é o fato deste ato contar com o beneplácito do governo do estado que se apressa em se auto-intitular “DEMOCRÁTICO POPULAR”, quem dera fosse!

Repudiamos a prisão arbitrária do companheiro Jonas. Repudiamos o despejo das famílias das terras improdutivas dos quilômetros 140, 155 e 200, fazendas NOVA INVERNADA e VEMAG no município de Uruará. E em especial o da gleba 5 (cinco) que se quer foi citada nos autos, motivo pelo qual o mandado de liminar não era para ser cumprido nesta área. Repudiamos a truculência da polícia Militar e dos Oficiais de justiça de Uruará, e com mais ênfase repudiamos o fato dela ter servido de escolta a um grupo paramilitar que ameaça os trabalhadores e trabalhadoras. Exigimos que o INCRA se manifestasse o quanto antes, pois terra publica da união deve ser destinada para reforma agrária e não para o latifúndio.

Que a terra volte a ocupar o seu papel constitucionalmente garantido, que é o de produzir alimento a quem tem fome e que seja garantida a posse a quem tem o direito ético e moral de nela morar em detrimento da especulação e concentração fundiárias, que infelizmente é o que temos presenciado até o momento!

PÁTRIA LIVRE!

VENCEREMOS!

VIA CAMPESINA - OESTE PARAENSE

* MAB, CPT, PJ, PJR, CIMI, ABEEF

CONVITE PARA JULGAMENTO DO CASO DOROTHY‏

2009-12-05T07:23:00.001-08:00

Prezados companheiros e companheiras,

Em nome da solidariedade entre os que lutam por um mundo melhor, convidamos as organizações sociais e sua militância para participar e construir juntos com o Comitê Dorothy um dia de mobilização contra a Impunidade e a Violência no campo, no dia 10 de dezembro de 2009, data marcada para o quarto julgamento do pistoleiro Raifran das Neves Sales que assassinou Irmã Dorothy Stang, no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapú-Pa. Data também em que comemoramos o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Estamos programando para este dia atividades políticas, artísticas e religiosas para denunciar a grave situação agrária que vivenciamos em nosso Estado, a violação dos direitos humanos e a criminalização dos movimentos que lutam por Reforma Agrária. Para isso, contamos com sua solidariedade e participação para que este dia seja marcado pelo respeito e o cumprimento dos Direitos Humanos.

Data: 10 de dezembro de 2009

Local: Tribunal de Justiça do Estado do Pará- Praça Felipe Patroni- Cidade Velha

Comitê Dorothy- Belém

Belo Monstro: Pressão x Opressão

2009-12-05T07:19:00.001-08:00

"Há pessoas que lidam melhor com a pressão no trabalho", afirmou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Roberto Messias Franco, para justificar as demissões do diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador- geral de Infra-estrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim.

Leozildo Benjamin confirmou as pressões em entrevista à Folha de S.Paulo na última quinta-feira (03/12): "O licenciamento de Belo Monte é muito complexo e se quiserem que a licença saia açodadamente, vai ter problema, vai ter gente presa".

Em um trecho da carta assinada por vários povos indígenas e entregue ao Ministério Público Federal, em audiência pública realizada em Brasília, diz:

“Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes, como também da Justiça, o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue”.

A licença prévia do instituto precede a realização do leilão, previsto inicialmente para 21 deste mês e já adiado para janeiro de 2010.

Gilmar Mendes no Pará: movimentos protestam

2009-12-04T16:28:00.000-08:00

Nesta sexta-feira (4/12), dia em que Gilmar Mendes está em Marabá (PA) para lançar “mutirão” que visa beneficiar fazendeiros e grileiros de terras públicas na região, movimentos sociais lançam manifesto para exigir a suspensão de liminares de despejo nas áreas urbanas e rurais, o assentamento imediato das famílias acampadas e o combate à grilagem e aos crimes contra os trabalhadores no Pará.

Leia o texto abaixo.

MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE MARABÁ

No momento em que Marabá recebe a visita do presidente da mais alta corte de justiça desse país para lançar um “mutirão agrário” que tem como objetivo cumprir liminares que beneficiam fazendeiros e grileiros de terras públicas na região, os movimentos sociais vêm a público dizer:

1 – As causas das ocupações e dos conflitos. Nos três últimos anos ocorreram 67 ocupações na área rural da região, envolvendo 10.600 famílias e 22 ocupações urbanas, só em Marabá, envolvendo cerca de 18 mil famílias. O aumento das ocupações se deve à crescente migração de famílias pobres para a região devido a agressiva propaganda dos governos e das grandes empresas sobre a geração de milhares de empregos na implantação de grandes obras do PAC e de imensos projetos de mineração da VALE. Atraídas pela falsa propaganda do emprego que não está ao alcance dos mais pobres, milhares de famílias ao chegarem à região só tem dois destinos: as ocupações urbanas e os acampamentos rurais. A ausência de políticas publica de habitação e Reforma Agrária, empurra essas famílias para a pobreza, a miséria e a violência. Marabá é a 2ª cidade mais violenta do país. É a região com maior número de assassinatos no campo, registros de ameaça de morte e de vítimas de trabalho escravo. Ao invés de responder ao grave problema social com políticas públicas, o Estado e o Judiciário respondem de modo irresponsável com violência policial. São quase 10 mil famílias urbanas e rurais que poderão ser despejadas e que não terão para onde ir!

2 – A justiça não pode proteger produto de crime. O Estado do Pará é também campeão dos crimes de grilagem e de apropriação ilegal de terras públicas. São mais de 6 mil títulos falsos registrados ilegalmente pelos cartórios, são milhões de hectares em poder dos criminosos. A Comissão Estadual de Combate à grilagem rastreou e comprovou essa situação no Estado e propôs que o Tribunal de Justiça do Pará (TJ) cancelasse, administrativamente, as matrículas objeto do crime. Para a surpresa e indignação de todos nós, o TJ Pará se negou a fazer isso. Só aceita o cancelamento judicial, o que jamais vai ocorrer devido à morosidade da justiça. A comissão recorreu ao Conselho Nacional de Justiça que precisa dar uma resposta urgente a esse crime. Arrecadando essas terras, milhares de famílias poderão ser assentadas, diminuindo assim os conflitos. Mesmo com a posição firme e corajosa da juíza da Vara Agrária de Marabá em ouvir o INCRA e o ITERPA antes de decidir os pedidos de liminares, o TJ Pará insiste em deferir liminares e exigir o despejo de famílias das fazendas do banqueiro Daniel Dantas. São terras já confiscadas pela Justiça Federal por terem sido compradas para lavar dinheiro sujo, são imóveis multados pelo IBAMA em centenas de milhões de reais por crimes ambientais, grande parte são compostas de terras públicas apropriadas ilegalmente ou griladas já comprovado pelo INCRA e ITERPA. Um verdadeiro flagrante de desrespeito aos requisitos da posse agrária e ao cumprimento da função social da propriedade previstos na Constituição Federal. A Justiça não pode rasgar a Constituição e as leis agrárias para proteger os crimes do latifúndio!

3 – O judiciário não pode promover a impunidade. Apenas nas regiões sul e sudeste do Pará, nos últimos 30 anos, são mais de 600 assassinatos de trabalhadores rurais e suas lideranças. Mais de 70% desses crimes sequer tiveram investigação para apurar a responsabilidade das mortes. Os cerca de 30% que resultaram em um processo, marcham para a vala da impunidade. Não há um único mandante preso, cumprindo pena por ter mandado matar trabalhadores rurais na região. A impunidade é uma espécie de licença para matar.

4 - Frente a essa situação exigimos: a suspensão imediata das liminares de despejo nas áreas urbanas e rurais e o assentamento imediato das famílias acampadas; O cancelamento administrativo das matrículas de imóveis frutos de grilagem; Punição para todos os responsáveis por crimes contra os trabalhadores; O fim da criminalização dos Movimentos Sociais e de suas lideranças; Revogação dos mandados de prisão das lideranças do MST perseguidas pela bancada ruralista, pela imprensa e o governo!

Marabá, 04 de dezembro de 2009

CPT, MST, MAB, CIMI, SDDH, PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE MARABÁ,CEPASP, FETAGRI REGIONAL, STR DE MARABÁ. Apoio: FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO e COORDENAÇÃO DO CAMPUS DA UFPA EM MARABÁ.

Fonte: MST

A nova coordenação nacional da ABEEF é do Pará

2009-12-04T11:19:00.001-08:00

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF, fundada desde 1971, foi criada para representar e articular nacionalmente os estudantes de Engenharia Florestal, tendo a universidade como principal área de atuação.

ABEEF vem trabalhando para que os estudantes de Engenharia Florestal se sensibilizem socialmente e tenha uma formação ética, política e crítica, para compreender e atuar sobre a realidade social do país.

A ABEEF vem tocando algumas campanhas como a de Solidariedade aos Movimentos Sociais Populares, a campanha da Educação, discutindo ENADE e REUNI e a campanha pela Soberania Alimentar, denunciando os transgênicos e a CTN-Bio. Além de realizar espaços como CFA (Curso de Formação em Agroecologia), principalmente para estudantes de Engenharia Florestal e Agronomia, além dos que participam de Grupos de Agroecologia.

Os desafios de ampliar os conhecimentos para além dos muros da universidade e na formação mais ampla e consciênte de profissionais engajados para atuar na realidade social, os estudantes tem o papel de fortalecer a luta do movimento estudantil, neste sentido, a nova coordenação enfrenta a realidade da região em que vive, pois é a primeira vez que um grupo da região amazônica assume a função representar a Associação nacionalmente.

A seguir a mensagem da nova coordenação:

Para os que virão

(Thiago de Mello)

Como sei pouco, e sou pouco,

faço o pouco que me cabe

me dando inteiro.

Sabendo que não vou ver

o homem que quero ser.

Já sofri o suficiente

para não enganar a ninguém:

principalmente aos que sofrem

na própria vida, a garra

da opressão, e nem sabem.

Não tenho o sol escondido

no meu bolso de palavras.

Sou simplesmente um homem

para quem já a primeira

e desolada pessoa

do singular - foi deixando,

devagar, sofridamente

de ser, para transformar-se

- muito mais sofridamente -

na primeira e profunda pessoa

do plural.

Não importa que doa: é tempo

de avançar de mão dada

com quem vai no mesmo rumo,

mesmo que longe ainda esteja

de aprender a conjugar

o verbo amar.

É tempo sobretudo

de deixar de ser apenas

a solitária vanguarda

de nós mesmos.

Se trata de ir ao encontro.

(Dura no peito, arde a límpida

verdade dos nossos erros. )

Se trata de abrir o rumo.

Os que virão, serão povo,

e saber serão, lutando.

Da Nossa Querida AMAZÔNIA, de sua ampla diversidade e de sua terra, cobiçada pelos olhos gananciosos dos opressores, mas adubada pelo sangue de nossos mártires, muitos deles desconhecidos dos jornais, revistas e livros, mas sentidos em cada momento de nossas caminhadas e lutas contra os esmagadores do povo.

Aos que avançam de mãos dadas com o povo e se dão inteiramente, aos que virão... vindos de uma terra distante, construindo sonhos e por acreditar neles lutando, levando sentimentos que diminuem as fronteiras dessas verdes Terras, a alegria, amor, esperança, construções, passadas, usando da indignação, da coragem e da rebeldia nos propomos levar a cada cantinho do Brasil o sentimento de resistência e de bravura vindas dessas Terras.

Acreditamos que é tempo de deixarmos de ser a vanguarda de nós mesmos e construir a passos firmes nossa caminhada abrindo novos rumos e a cada dia consolidando nosso horizonte, trilhando e construindo lado a lado de noss@s companheir@s a Revolução! A revolução dos nossos valores, de nossa educação, de nossa sociedade.

Continuemos então nossa Luta, junto ao caboclo, ao camponês, ao trabalhador, aprendendo nas conversas, reuniões e violas, um pouco de sua história... ”Caboclo Companheiro meu de Várzea, contigo cada dia um pouco aprendo as ciências desta Selva que nos une”... na caminhada em direção a uma Pátria Livre!

Religiosos defensores da Reforma Agrária são homenageados em Brasília

2009-12-04T10:21:00.000-08:00

3 de dezembro de 2009

Como parte das comemorações do Ano da França no Brasil, a Embaixada da França em Brasília prestará homenagem aos frades dominicanos franceses Henri Burin des Roziers e Xavier Plassat na segunda-feira (14/12), por sua atuação social no Brasil.

Os dois frades são reconhecidos na sociedade brasileira por sua luta histórica em defesa da Reforma Agrária e dos trabalhadores rurais, além do combate incansável ao trabalho escravo e à violência no campo.

Nascido em Paris em 18 de fevereiro de 1930, frei Henri des Roziers, religioso da ordem dos Dominicanos, atua desde 1977 como advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Atualmente, vive na região de Xinguara (PA) e luta principalmente para combater o trabalho escravo e a violência das milícias privadas dos fazendeiros. Ele encabeça a lista dos religiosos ameaçados de morte no Pará.

Frei Xavier Plassat chegou ao Brasil para trazer o corpo de Frei Tito – religioso brasileiro que, após ser submetido a bárbaras torturas por meses a fio, encontrou asilo na França e acabou por cometer suicídio em 1974. Na oportunidade, conheceu o trabalho da CPT em Goiás e, ao conviver com as comunidades de posseiros em áreas griladas, transferiu-se de vez para o Brasil em 1989. Hoje, o dominicano é coordenador da campanha nacional da CPT contra o trabalho escravo.

Fonte: MST

Pressão para aprovar Belo Monte faz diretor do Ibama pedir demissão

2009-12-04T10:02:00.000-08:00

O diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infra-estrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pediram demissão do cargo.

A informação é do portal de notícias O Eco.De acordo com o portal, o motivo dos técnicos em abandonar o cargo seria a forte pressão para aprovar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A notícia foi confirmada pela sub-procuradora da República Sandra Cureau, durante audiência sobre Belo Monte, em Brasília."Só não sabemos se a notícia é boa ou ruim [para o licenciamento da obra"], disse a procuradora da República Deborah Duprat.

Fonte: EcoDebate

Testemunha ligada ao caso Dorothy Stang sofre atentado

2009-12-04T09:55:00.000-08:00

2 de dezembro de 2009

Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da Irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região. A informação foi passada à Agência Brasil pela Irmã Jane Dwyer, da mesma congregação da Irmã Dorothy.

O atentado foi cometido menos de três horas após Roniery ter recebido intimação da Justiça para ser testemunha de acusação contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes, uso de laranjas e falsificação de documentos para esconder a grilagem do Lote 55, local onde a Irmã Dorothy foi assassinada e centro dos conflitos agrários na região.

Durante o julgamento pela morte da Irmã Dorothy, Regivaldo havia alegado não ter nenhum tipo de vínculo com o Lote 55. No entanto, em 2008 ele passou a dizer ser o dono do lote, apresentando à Polícia Federal diferentes versões sobre como teria adquirido as terras.

Um inquérito foi aberto e a PF acabou comprovando a falsificação documental, o que levou à abertura de novo processo em fevereiro de 2009 contra Regivaldo, para quem Roniery trabalhava.

Apesar de ainda não ter sido notificado sobre atentado, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que Roniery participava das negociações envolvendo a área.

Muitos detalhes sobre o atentado ainda precisam ser esclarecidos. Apenas a Irmã Jane se dispôs a dar detalhes, a partir de conversas que teve com outras pessoas.

“Ele [Roniery ] recebeu a intimação entre as 18 e 19 horas, e o atentado ocorreu por volta das 21 horas”, explica a Irmã Jane. “A informação que tive foi de que foram muitos disparos afetando inclusive a espinha. Quanto ao tiro na boca, é uma prática comum daqui para passar uma mensagem clara a quem faz denúncias”, acrescenta a religiosa que, assim como Dorothy, tem origem norte-americana.

Irmã Jane disse que, no momento do atentado, Roniery estava acompanhado de uma mulher uma criança. “Parece que era a esposa dele, que também levou um tiro mas, ao que fui informada, ela não corre risco de vida. A criança fugiu e se escondeu no matagal". A religiosa disse, ainda, ter sido polícia quem o levou ao hospital.

Para evitar novos atentados o nome do hospital não foi informado.

Fonte: MST

Sem Terra sofrem ameaça de despejo arbitrário no Pará

2009-12-04T09:50:00.000-08:00

1 de dezembro de 2009

Nesta tarde (1/12), está acontecendo mais um despejo da operação "Paz no Campo", feita pelo governo do estado e o poder Judiciário do Pará - Vara Agrária de Castanhal. O Acampamento Carlos Lamarca, localizado no município de Capitão Poço, abriga 57 famílias. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já definiu a área como passível de Reforma Agrária e está em processo de construção do assentamento. Já foram feitas vistorias, e falta apenas o licenciamento ambiental para sacramentar sua criação.

O que é mais absurdo é que a área não faz parte da lista de reintegração do governo do estado. O próprio Superintendente do Incra está tentando mediar, junto à Vara Agrária de Castanhal, o cancelamento do despejo - que está programado para as 17h. Estão na área a PM, Choque, Canil, DIOE.

O posicionamento do Juiz da Vara Agrária de Castanhal, Sérgio Leão, é mais uma vez marcado pela intransigência, preconceito e discriminação contra os pobres.

Pedimos a todos e todas que se manifestem contra mais essa ação de desrespeito à Reforma Agrária e aos camponeses do Pará. Mandem e-mails para a governadora, Casa Civil, Judiciário do estado, deputados e listas de e-mails dos movimentos sociais.

Direção Estadual MST-PA

Sob um tempo em que algemam flores

2009-12-04T08:54:00.000-08:00

Jorge Luis Ribeiro

Advogado,professor

Não sois leis, homens é o que sois. Mas Charles, Maria Raimunda e outros e outras, podem agora ser presos preventivamente. Há o medo de que as algemas lhes fechem os abraços e que prevaleça a dor dos institutos jurídicos. Charles e Raimunda estão foragidos políticos com prisão preventiva decretada.

Quantas prisões serão necessárias para os corpos que gritam liberdade? Como a liberdade da terra aprisionada em farpas da propriedade. Mas a lei do latifúndio, uníssona, absoluta sob as porteiras e cercas da ordem, prevalecem. O estado de direito que sentencia as prisões campeia na miopia do tempo e para prevenção de quem? De quem planta sonhos? A prisão preventiva previne o que? De quem? Da periculosidade de Charles e Raimunda? Do movimento do povo que inaugura a ação na estát ica do poder?

A prisão serve para prevenir de que eles perpetuem desordem na ordem da injustiça? Previne para que não façam apologia ao crime de romper as amarras da terra? Prevenir para que não fujam do distrito da culpa? Culpa de que? Qual o distrito da culpa no território da miséria? Qual a idade da culpa na história da desigualdade? Do que a comoção pública os condena?

Quem são os donos da comoção pública? Quem tem o termômetro da comoção pública? A grande mídia em suas cadeias feudais da informação? O mercado? Os sesmeiros da terra? Quem são os donos da convicção judicial, Excelência? Pode o magistrado pensar por si e pela história, ou padece de juizite, esta patalogia (curável) de poder paranóico sobre vidas, sonhos e corpos. Quem és tu Excelência?

Sois homens ou gramática dos códigos, sois história ou motivação alienada, de que matéria humana te constituis se tua sentença lança grades para resolver a ânsia das sementes? Agora no ssos amigos e amigas podem ser presos por sua ordem enquanto a iníqua indignidade ganha asas sob tua letra e o aparato do Estado.

Agora nossos irmãos e irmãs estão exilados da terra que sustenta nossos sonhos e os reproduz. E o crime é ser inimigo da ordem latifúndia. E tu decretas a prisão de idéias, utopias e aspirações. E tu, Exa. despersonificado, é a pessoa do Estado, do Poder, da coerciva mão do decreto, quase absoluto, se não fosse a luz da história a te dizer que tua ordem de denuncia, toda a torpeza argumentativa, perceptiva, jurídica, sensível, contextual, teórica, epistemológica, humana. Esta prisão preventiva te prende nas grades da história e do absurdo.

Ela é teu espelho e espelho do Estado. O decreto que arrota poder e advoga direito quando criminaliza a utopia. A memória campesina traz sementes, flores, e pão, porque Charles e Raimunda cultivam um tempo novo em hectares de esperança, ainda que sob a ameaça de cercas, de togas, das far das, do mercado, do poder senhorial, de tudo que nega as germinações e quer encarcerar o pólen.

“A Questão Agrária no Pará e o desvirtuamento da verdade.”

2009-12-04T08:52:00.000-08:00

Tem sido surpreendente a postura adotada pelos que, de responsáveis pelas tragédias no campo paraense, passam a se auto-afirmar como defensores do estado democrático de direito. Referimos-nos aos últimos acontecimentos no Brasil e no Pará envolvendo a questão agrária.

Já era de conhecimento de todos e todas, que nosso Estado tem, como fruto do modelo de desenvolvimento instaurado há décadas na região, uma das concentrações fundiárias mais perversas do Planeta. Mais que isso, essa concentração veio e persiste convivendo com violações atrozes dos direitos humanos como expulsão de pequenos agricultores, trabalho escravo, destruição de florestas para dar lugar a pastos, degradação ambiental fruto da mineração, ameaças e assassinatos de lideranças, chacinas como as da fazenda Ubá, Pastoriza, Princesa e Eldorados dos Carajás entre outras.

Para ilustrar esse quadro, os números oficiais do Governo Federal e Estadual dão conta que no Pará mais de 850 pessoas foram assassinadas pelo Latifúndio nos últimos trinta anos. A Defensoria pública já recebeu até a presente data uma listagem de 207 defensores de direitos humanos pessoas ameaçadas de morte; neste mesmo período 60 defensores de direitos humanos foram assassinados, e de todos estes crimes não existe praticamente ninguém punido.

Ora, deveria ser o Judiciário, cujas liminares de reintegração de posse são expedidas de forma célere, o principal responsável por assegurar o combate à impunidade dos crimes decorrentes de conflitos agrários. Mas não é isso que se vê. Ressalvadas poucas e honrosas exceções, a regra é a justiça responder de morosa e ineficaz aos diferentes interesses que lhe são colocados, principalmente quando envolve a questão da violência agrária.

È o próprio judiciário quem deveria ter fiscalizado os cartórios que emitiram títulos fraudulentos que, somados alcançam um território 4 (quatro) vezes maior que a área do Estado do Pará, e isso quem fala é própria comissão de combate à grilagem instituída pelo TJE-PA.

Então temos uma situação surreal e contraditória: “Muitos Fazendeiros grilam terras públicas, acionam o poder judiciário com títulos muitas vezes falsos, obtêm liminares e depois pressionam o Governo Estadual para realizar despejos de dezenas de milhares de famílias, que tem ficado na miséria, jogadas nas beiras das estradas, sem perspectivas de terra, trabalho ou renda.”

Até pedido de intervenção federal, as organizações que representam os latifundiários brasileiros e paraenses, tiveram a ousadia de fazer. O Tribunal de Justiça do Estado por sua vez, numa decisão equivocada, que fere o princípio republicano e democrático a nosso ver, atendeu a estes pedidos absurdos, sem considerar sequer a posição das ouvidorias agrárias instituídas para a prevenção e solucionamento de conflitos.

Um desvio para evitar estas verdades tem sido feito para culpar outros atores sociais pelas mazelas do campo, pelos descumprimentos de nossas leis e da própria Constituição. Os verdadeiros responsáveis por essa situação passam a se auto-proclamar vítimas e os movimentos sociais passam a ser criminalizados.

Não se tem notícias de que Entidades como a Confederação Nacional da Agricultura ou FAEPA tenham pedido intervenção ou providência contra a destruição das florestas brasileiras ou contra a grilagem de terras, muito pelo contrário.

Da mesma forma a Polícia, regra geral, não tem pedido prisões preventivas de falsificadores de títulos de propriedade, dos responsáveis pelo trabalho escravo e até mesmo dos que matam e mandam matar em nosso Estado e em nosso País.

Os fazendeiros que deram ordens para as 14 chacinas em nosso Estado não foram presos e alguns jamais serão julgados. As ameaças continuam impunes e a grande maioria sequer é investigada pela polícia. A ação de pistoleiros a serviços da grilagem e do latifúndio ainda é uma constante.

Ressaltamos tudo isso, pois o esforço político, policial, judicial e legislativo utilizados contra as reivindicações sociais e a luta pela terra é absolutamente desproporcional em nosso Estado e no Brasil.

Perguntamos: Por que o PAC (Plano de Aceleração econômica) não destina um único tostão para a reforma agrária? Por que o PRONASCI não contém ações contra a rede criminosa de Grilagem e violência agrária. Por que o TJE-PA não cancela administrativamente os títulos de terra já que ele mesmo já constatou que os mesmos existem? Por que ordenar prisão de Lideranças do MST, do MAB, de Sindicatos Rurais sem necessidade e ao arrepio da legislação processual penal brasileira.

Conhecemos Charles Trocate e Maria Raimunda do MST como militantes sérios e dedicados a uma vida melhor para os camponeses paraenses. O pedido e o decreto de suas prisões é baseado num perigoso "achismo" que não tem lugar no nosso ordenamento jurídico.

Da mesma forma repudiamos a forma como o Advogado da CPT José Batista e o Defensor Público Agrário Rossivagner foram empurrados e ameaçados de prisão pela polícia quando tentaram intervir para evitar o agravamento da situação em recente protesto no Sudeste do Pará.

É chegada a hora de repensar o modelo de desenvolvimento, as práticas judiciais e as ações do aparato de segurança pública envolvidos nestes conflitos.

O que o campo paraense precisa é de políticas públicas e não de ausências. Precisamos de processos em que os camponeses sejam ouvidos e não ignorados. De afirmação de direitos e não de criminalização gratuita para as lideranças de movimentos sociais.

Exigimos:

- O fim da criminalização de movimentos sociais e suas lideranças.

- A retomada da reforma agrária no Estado do Pará.

- O cancelamento de todas as terras griladas no Pará.

- A suspensão de todas as ações de despejo.

- Garantia de acesso à Justiça para lavradores terra ameaçados de despejo.

- Não à intervenção antidemocrática e anti-republicana no Estado do Pará.

- O julgamento e punição de todos os responsáveis pelos assassinatos de lavradores e suas lideranças.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.

Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH

Belo Monstro 3

2009-12-03T23:00:00.000-08:00

A falta de dados analíticos consistentes nos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte estão:

“A ausência da abrangência da área a ser impactada, da população a ser atingida, dos reais impactos decorrentes da alteração do ciclo hídrico do rio Xingu, com a formação dos reservatórios e principalmente com a formação de uma área de secamento que se estenderá por 100 km, na região da Volta Grande do Xingu, onde se encontram as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira-Bacajá e onde vivem milhares de agricultores familiares e ribeirinhos que serão impedidos de manter seus modos de vida, mas que não estão sendo contemplados como população impactada pelos empreendedores e órgãos governamentais. O possível aumento de doenças como dengue, malária, febre hemorrágica de Altamira e outras, em função de condições propícias para a reprodução de insetos transmissores, potencializadas pelo inchaço populacional, com a chegada de 100.000 migrantes atraídos pela obra e pelas condições já precárias que caracterizam o sistema de saúde da região.”

Movimento Xingu Vivo para Sempre

NOTA DO PSOL EM SOLIDARIEDADE AO MST PARÁ

2009-12-03T22:20:00.000-08:00

De quem é a Terra ?

“No principio,criou Deus os céus e a terra, porém, estava sem forma e vazia. Não havia ainda nenhuma planta do campo, pois ainda nenhuma erva do campo havia brotado;por que o senhor Deus não fizera chover sobre a terra, e também não havia homem para lavrar o solo” ( Livro do Gênesis)

A principio toda a terra teve um único dono que segundo as sagradas escrituras a concedeu sob concessão para que as criaturas que nelas habitassem podessem viver em harmonia e com o minimo de dignidade possivel vivendo do fruto que dela brotasse. Entretanto, o ‘Grande’ opositor do Deus todo poderoso quiz sobrepuljá-lo e desceu de sua condição superior para corromper ‘O homem’ a maior obra do criador. A ganância, a ânsia maldita pelo poder de controlar a vida e a morte, o deitar e levantar da mais perfeita criatura do criador supremo ganhou força, pois, o mal neste momento sobrepôs-se ao bem e governa a terra onde Severina vive e morre e nem a cachorrinha baleia tem direito a deitar e levantar com o minimo de dignidade e esperânça por dias melhores.

Quem deu aos Senhores da vida e da morte o direito de abrir a boca e gritar mais alto que os seus semelhantes.(que deveriam ser iguais ) De que tem direitos sobre a terra, que os 8.511.965 Km do território brasileiro lhes pertencem, que devemos baixar a cabeça toda vez que esses senhores usarem o poder das armas para aviltar a dignidade do homem do campo. É lamentavel o papel do Governo Federal que durante decadas e decadas, que se transformaram em séculos, vem bancando essa balburdia, esse lastro de desigualdade com as riquezas do subsolo, o dinheiro do povo e o suor e o sangue do trabalhador brasileiro do campo e da cidade.

É vergonhoso, é inadimissivel que após o periodo de opressão dos governos repressivos, da abertura desastrosa operada pelo Governo collor, da década de entreguismo dos bens públicos sustentada pelo governo FHC. Que o Governo ‘dito’ popular continue dando seguimento ao percurso iniciado por seus antecessores que negavam e ainda negam, a perseguição, o segregacionismo,o ódio e o horror a grande massa , que só serve para alimentar com o suor do seu labor as contas bancarias de uma minoria opressora. Desejamos que o aniversário da queda do muro de Berlim, venha ajudar a derrubar o muro da vergonha que cercam os milhões de hectares de terras griladas no Pará e no Brasil que servem de capital especulativo e para o enriquecimento ilicito de centenas de malversadores do dinheiro público.

Desejamos também que o Estado e a Justiça Estadual comecem a fazer ‘justiça’, mandando para a cadeia os assassinos dos trabalhadores rurais que morreram ,e continuam sem justiça , na Curva do S em Eldorado dos Carajás e muitos outros que pereceram em busca de chão para plantar e minimizar o problema da fome que assola o nosso país. Justiça que clama Irmã Doroty Stang , João Canuto , Paulo Fontelles, Dezinho e muitos outros. Mas sabemos que isso fere de ‘morte’ o estado de direito dos ‘Ruralistas’ e do Latifundio. E por isso a impunidade no campo continua. Que o julgo repressor do Estado não recaia somente sobre o homem do campo e da cidade que atinja também os Opressores do povo.

Nós militantes, filiados e dirigentes politicos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL – Marabá) REPUDIAMOS veementemente os atos de perseguição Pólitica e Moral impetrados contra os Dirigentes do Movimentos Sociais do Campo e da Cidade, em Especial o MST e seus dirigentes no Estado do Pará.

Policiais ou Jagunços? Polícia do Pará pisa os direitos humanos

2009-12-03T22:11:00.000-08:00

Por Frei Henri Burin des Roziers

Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.

Espancaram, torturaram até mulher grávida, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.

Apenas para os 2 primeiros acampamentos existia ordem judicial de busca e apreensão de armas e munições e ainda assim a policia agiu com violência e arbitrariedade, extrapolando totalmente os limites da legalidade e ferindo a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas.

No dia 12.11.09, no Acampamento Alto Bonito, na Fazenda Castanhais, chegaram cerca de 50 policiais, dentre os quais, membros da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Policiais Militares e integrantes da Tropa de Choque. Os acampados relatam que homens e mulheres foram constantemente humilhados e até ameaçados de morte pela policia durante a operação. Sofreram muita violência psicológica, a fim de que identificassem pelo nome todos os lavradores, bem como os coordenadores.

Destaca-se em particular a arbitrariedade e violência da policia com relação à lavradora Neidiane Rodrigues Resplandes, que mesmo estando grávida de poucos meses, foi obrigada a caminhar cerca de meio quilômetro, debaixo de ofensas e xingamentos. Após uma sequência de tortura psicológica para que dissesse os nomes dos coordenadores e onde estavam as armas, a mulher passou mal e teve sangramento ali mesmo na frente dos policiais, que ao perceberem o estado da lavradora, colocaram-na no carro e a deixaram no Acampamento.

Segundo os acampados, nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas a policia levou muitas ferramentas de trabalho, tais como: facões, facas de cozinha, machados, bomba costal, uma antena de celular, alguns quilos de arroz, feijão, documentos pessoais, 06 motocicletas e até os galões de pegar água no córrego. Nenhuma família sabe para onde foram levados os seus pertences.

Dois dias depois, em 14.11.09, foi a vez do Acampamento João Canuto, na Fazenda Rio Vermelho, aonde chegaram cerca de 200 policiais, incluindo aproximadamente 15 militares da cavalaria. Esses cavaleiros adentraram as roças dos lavradores e destruíram parcialmente as plantações de milho, mandioca e feijão. Durante a revista, os policiais levaram também vários objetos pessoais das famílias, inclusive 02 bandeiras do MST e 04 facões.

Contudo a maior demonstração de vandalismo e brutalidade da policia ocorreu no Acampamento Vladimir Maiakovisk, na Fazenda Espírito Santo. Na noite de 22.11.09, por volta das 19:00 horas, chegaram cerca de 30 policiais militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) e passaram a agredir os acampados. Eles desceram do ônibus trajando shorts e camisas tipo regata, todos armados com pistolas, rifles e espingardas calibre 12, gritavam xingamentos e palavras de baixo calão.

Um dos policiais fez a lavradora Rita de Cássia deitar no chão e apontou uma espingarda calibre 12 para a sua cabeça. Outro militar ameaçou de morte o acampado Weston Gomes e lhe deu um soco, na altura da costela. Outro policial apontou a arma para a agricultora Elione, abriu e chutou a sua bolsa.

Conforme as declarações dos acampados, a maioria dos policiais demonstrava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e em nenhum momento apresentaram qualquer ordem judicial para adentrar e revistar o acampamento.

Lembramos que no IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores de Direitos Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: "Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional". Parece que essa advertência não significa nada para esses policiais e seus superiores, pois o que se observa é a repetição das praticas violentas e de banditismo que caracterizaram a "Operação Paz no Campo" ocorrida no Sul do Pará em novembro de 2007 e que ficou conhecida pelos movimentos sociais como o "Terror no Campo". Até quando isso vai continuar?

Xinguara-PA, 25 de novembro de 2009.

* Comissão Pastoral da Terra - CPT do sul e sudeste do Pará

2009-12-03T21:48:00.000-08:00

NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO DA CPT DR. JOSÉ BATISTA E AOS DEFENSORES PÚBLICOS DR. ROSSIVAGNER E DR. ARCLÉBIO

Nós, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) regional Sudeste e dos sindicatos, dessa regional, viemos a público, manifestar total apoio ao advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dr. José Batista Afonso e aos defensores públicos agrários Dr. Rossivagner Santana Santos e Dr Arclébio Avelino da Silva em razão das infundadas acusações feitas contra eles, pelo Delegado Geral de Polícia Civil do Pará Raimundo Benassuly.

Nós somos testemunhas do trabalho sério e comprometido do advogado da CPT e dos defensores públicos. Razão pela qual não temos qualquer dúvida sobre a veracidade do relato feito por eles sobre a ação violenta e truculenta do Delegado Benassuly na curva do “S”no ultimo dia 6/11. Por outro lado, não acreditamos nas explicações fantasiosas do delegado, em sua nota, divulgada por este jornal. A veracidade da referida nota não resiste a algumas perguntas obvias: 1) Se tinham crianças sendo usadas como “bucha de canhão”, como diz o delegado para interditar a estrada, por que a imprensa que esteve no local não viu nada disso? O Delegado diz que filmou tudo isso, porque não divulgou essas imagens? 2) Diz que sacou a arma para se defender de um trabalhador que o ameaçou com uma faca, porque o trabalhador não foi preso com a faca e indiciado por atentar contra a vida do Delegado? 3) Diz que o advogado da CPT estava apoiando a ocupação de estrada pelos Sem Terra, mas, quem intermediou a desocupação foi o advogado Batista e quando o Delegado chegou ao local, a estrada já estava desinterditada há várias horas. Ou seja, a nota do delegado é uma expressão do seu despreparo.

A atitude do Delegado Geral nada mais é do que uma demonstração clara de como parte da polícia do Estado do Pará tem agido durante muitos anos: de forma violenta, truculenta e na maioria das vezes contra os trabalhadores rurais. No Estado do Pará, mais de 800 trabalhadores rurais foram assassinados nos últimos 30 anos simplesmente porque estavam reivindicando os seus direitos garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Terra que é a reforma agrária. Na maioria dos casos, nem inquérito policial foi instaurado, outros foram mal feitos e impossibilitou a punição dos culpados pelos crimes.

A atitude do Delegado Geral da Polícia Civil do Pará na Curva do “S” no dia 6 de novembro e sua nota acusando e denegrindo a imagem da CPT, do advogado José Batista Gonçalves Afonso e dos Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, parece querer perpetuar a má fama de uma parcela da polícia civil do Estado do Pará. Em vez de prender assassinos e mandantes de crimes contra trabalhadores rurais. E em vez de prender os inúmeros assaltantes de bancos e das estradas que aterrorizam milhares de cidadãos do Pará, o Delegado Geral da Polícia Civil vem a público acusar quem durante muitos anos tem defendido os direitos humanos, sobretudo dos mais pobres que buscam a terra para criar seus filhos.

Nós não queremos que voltem as práticas do período da Ditadura Militar, quando policiais conversavam com trabalhadores rurais com uma arma na mão e não mediam esforços para acusar os defensores de direitos humanos. Atitude como essa, só faz denegrir ainda mais a imagem da polícia civil do Estado do Pará e a reputação daqueles que estão na instituição e são preocupados com a justiça social e a não violência.

Exigimos liberdade para os trabalhadores presos e imediata revogação do mandado de prisão das lideranças do MST! Exigimos ainda a suspensão imediata do cumprimento das liminares de despejo na região!

Marabá-PA, 16 de novembro de 2009

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – Regional Sudeste

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Araguaia

Nota da CPT Pará sobre os conflitos fundiários no Estado

2009-12-03T20:07:00.000-08:00

“Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país”(Is. 5,8).

Nas últimas semanas temos acompanhado o agravamento dos conflitos no campo em várias regiões do Estado do Pará. Analisando o que ocorre em cada uma das regiões, percebemos que, na origem desses conflitos estão: o avanço criminoso de várias frentes (madeira, minério, pecuária e produção de energia) do poder econômico sobre as riquezas regionais e a rearticulação do setor ruralista chefiado pela CNA, aliado aos principais meios de comunicação do Estado e a maioria conservadora do poder Judiciário. O objetivo é desestabilizar o atual governo e desarticular os movimentos sociais que fazem o enfrentamento com esses setores. A opção política dos Governos Federal e Estadual, infelizmente, tem contribuído para reforçar esses grupos, que sempre dominaram a política e a economia paraense, e fragilizar a atuação dos movimentos sociais.

No Sul e Sudeste do Pará. Presenciamos a expansão indiscriminada da mineração e da pecuária. Os gigantescos projetos já implantados pela VALE já expulsou de seus lotes, cerca de 150 famílias de assentamentos de reforma agrária e a implantação de novos projetos na região, ameaça expulsar mais de 500 famílias também de assentamentos.

A nova ofensiva da pecuária na região é protagonizada pelo banqueiro Daniel Dantas, que nos três últimos anos comprou mais de 50 fazendas, acumulando uma área de 600 mil hectares de terras. Um patrimônio construído, segundo a justiça, a custa de lavagem de dinheiro. Essa frente pecuária no Sul e Sudeste do Pará tem causado não só graves danos ambientais como a destruição da floresta nativa, mas também, submetido milhares de trabalhadores a escravidão. Entre 1996 e 2008, foram libertados 11.193 trabalhadores pelo Ministério do Trabalho, sendo que, quase totalidade dos casos ocorreu nessas duas regiões.

A migração crescente para a região atraída pela propaganda enganosa dos grandes projetos agrava os problemas sociais. Como esses migrantes não são absorvidos por estes projetos não resta alternativa a não ser a terra para sobreviver. Nos últimos três anos, 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia. Os conflitos das últimas semanas que resultaram em depredações de patrimônio e interdição de estradas é conseqüência dessa violência desenfreada e impune contra os trabalhadores rurais.

Por outro lado, a resposta do governo a essa situação tem sido desastrosa: Reforma Agrária engessada, recursos públicos canalizados para atender o interesse dos grupos econômicos, negativa em defender os projetos dos Movimentos Sociais e negociar suas pautas de reivindicações, incapacidade de dialogar na solução dos conflitos e insistência na alternativa policial para resolver problema social.

Exemplo dessa política equivocada se deu no sul do Pará na penúltima semana, 5 delegados foram escalados para indiciar e prender as lideranças do MST, 10 mandados de prisão já foram decretados e três foram presos. 200 policiais da tropa de choque foram liberados para despejar mais de 2 mil famílias. O despreparo é tamanho que no penúltimo final de semana quase ocorre uma nova tragédia na Curva do “S” em razão de uma ação violenta e truculenta do Delegado Geral da Polícia Civil do Pará Raimundo Benassuly e do sub-comandante da PM, Coronel Leitão. Algo muito grave não aconteceu devido à presença, no local, do advogado da CPT e de dois defensores públicos agrários. Se a ação do delegado foi desastrosa, pior ainda foi sua reação através de nota escrita, comprovando seu despreparo, sua má fé ao falsear os fatos na tentativa desesperada de justificar sua ação. Acusou, levianamente, o advogado da CPT de rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas, será que o delegado pensa que a sociedade já esqueceu de seu comportamento frente ao caso da adolescente de Abaetetuba? É lamentável que o governo, que se diz popular, escale esse delegado, já conhecido nacionalmente por seu despreparo para “resolver” os conflitos e falar em nome do Estado.

No Oeste do Pará. A situação é cada vez mais tensa, em conseqüência da intransigência do Governo em construir a qualquer custo a Hidrelétrica de Belo Monte. O governo ignora a inviabilidade social, ambiental e financeira do projeto. Territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de preservação ambiental serão atingidos. Não se sabe quantas famílias serão retiradas de suas moradias. A população a ser atingida está sendo subestimada. A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina ocasionando sério desastre ambiental. Os migrantes que chegarão aos milhares para a região a procura de um emprego que, em sua grande maioria, não encontrarão, terão que enfrentar a violência, o descaso e a pobreza.

Mesmo frente a esses e muitos outros problemas que as populações do Xingu tem denunciado, o governo tem ignorado e se negado a rediscutir o projeto. O autoritarismo presente nas audiências públicas realizadas é um exemplo da intransigência do governo. Frente a essa situação a tensão é crescente entre as comunidades a ser atingidas, podendo desembocar em conflitos de graves proporções.

No Baixo Amazonas. Há várias semanas que centenas de famílias da Gleba Nova Olinda, apreenderam algumas balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns, como forma de protesto contra o desmatamento de seus territórios e falta de regularização fundiária. As famílias exigem a suspensão de todos os planos de manejo existentes na área, a regularização e demarcação pela FUNAI, das terras indígenas Maró; a retirada dos grileiros e madeireiros da Gleba; a ampliação do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre, etc.

A morosidade e omissão do governo em solucionar o problema provocou a insatisfação das famílias que incendiaram, no ultimo dia 10, duas balsas carregadas de madeiras que estavam bloqueadas desde o dia 17 de outubro. Paciência tem limites! Os moradores acusam a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais.

Encurralado pelos ruralistas e pelos principais meios de comunicação do Estado, que nada mais são que empresas de comunicação a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicos cujo papel é criminalizar as lutas sociais, o Governo tem assumido uma postura de distanciamento dos principais movimentos que fazem a luta no campo. Ao invés de fortalecer as políticas voltadas para a população camponesa, o governo tem se curvado às pressões do setor ruralista e viabilizado seus interesses. A negociação do TAC dos latifundiários infratores processados pelo MPF, a mudança na legislação fundiária estadual que permite a regularização de terras públicas até 2.450 hectares para os ocupantes ilegais, as concessões em favor da implantação da siderúrgica da VALE em Marabá, a prisão de 18 integrantes do MAB em Tucuruí, o pedido de prisão das principais lideranças do MST no sudeste, são alguns dos tantos exemplos desta equivocada política do Governo Estadual.

Frente a esse quadro a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reafirma seu apoio:

• A todos os trabalhadores vítimas de criminalização por lutarem pela defesa de seus direitos;

• A luta dos quilombolas e indígenas em favor do respeito e demarcação de seus territórios e contra os grandes projetos que impactam suas terras;

• A revogação imediata dos mandados de prisão decretados contra lideranças do MST e liberdade para os trabalhadores presos;

• A luta pelo fim da impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais e lideranças a mando de fazendeiros e madeireiros;

• Ao trabalho da defensoria agrária nas mediações dos conflitos.

• A defesa da Reforma Agrária, do meio ambiente e da agricultura familiar/camponesa.

Belém, 13 de novembro de 2009.

Comissão Pastoral da Terra – Regional Pará

2009-12-03T19:35:00.000-08:00

MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE E APOIO AO MST/PA

Não são poucas as lideranças camponesas, sindicalistas, parlamentares engajados na luta pela reforma agrária, religiosos e religiosas, agricultores e agricultoras, militantes de entidades que apóiam as organizações e movimentos sociais rurais, cruelmente arrancados de suas famílias, maridos, esposas, filhos e filhas, companheiros e companheiras, e brutalmente assassinados e assassinadas no Estado do Pará. As mortes de “Fusquinha”, “Doutor”, Dorothy, Expedito, “Dema”, João Batista, “Brasília”, Irmã Adelaide, Padre Josimo, Paulo Fonteles, “Dezinho”, e os 19 Sem Terra em Eldorado de Carajás, são apenas alguns dos casos mais visíveis.

O relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), denominado "Conflitos no Campo Brasil 2008", baseado apenas nos casos que foram denunciados, aponta 28 assassinatos no ano passado, em todo o país. O impressionante é que quase 50% destas mortes foram somente no Pará, praticamente triplicando o número de camponeses mortos em relação ao ano de 2007. Este expressivo aumento mostra claramente que a estratégia de eliminação física está sendo novamente intensificada neste Estado por fazendeiros, latifundiários, e até mesmo por proprietários de grandes empresas, através de suas milícias armadas. Paralelamente a estes assassinatos crescem cada vez mais as ações judiciais contra as lideranças e organizações camponesas. A “CPI do MST”, solicitada pela CNA e setores empresariais, instalada no mês de outubro, é a terceira CPI, em quatro anos, que busca atingir este movimento.

Atualmente o conluio existente entre os veículos de comunicação das elites econômicas, amplos setores do judiciário, do legislativo, e dos governos de Ana Júlia Carepa e Luiz Inácio Lula da Silva, vem desfechando intensos ataques ao MST, objetivando com isto eliminar qualquer resistência que possa haver aos projetos de exploração e destruição da sociedade e da natureza, que estas pessoas e corporações implementam. No Pará, o Grupo ORM, de propriedade da família Maiorana, afiliada a Rede Globo, e o Grupo RBA, cujo dono é o deputado federal Jader Barbalho, fazem o trabalho sujo em defesa dos interesses daqueles que por décadas grilaram e se apossaram indevidamente de terras, e do dinheiro público.

Pautados nestes elementos, as entidades componentes do Fórum Social Panamazônico (FSPA), Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), e Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vem a público declarar solidariedade e apoio incondicional ao Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST), em especial ao MST/PA, bem como ao companheiro Charles Trocate e a companheira Maria Raimunda, que se encontram com prisão preventiva solicitada, e aos companheiros Baltazar Luis de Souza, Edimilson dos Santos Gomes, Jorseley Alves da Silva, Lourival Santos Ferreira, Moisés Lima Silva e Antônio Luiz de Souza, com prisão preventiva decretada pela Polícia Civil do Pará.

Afirmamos, em alto e bom som, que não aceitaremos passivamente este, ou qualquer outro ato de agressão contra as organizações e movimentos sociais, ou contra as suas lideranças e militantes, comprometidos e comprometidas com um mundo livre, justo e fraterno. Reafirmamos que, independente dos ataques reacionários e covardes das elites deste país, seguiremos todas e todos juntos, até a vitória, sempre.

Belém, 11 de Novembro de 2009

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA, MMCC-PA, RECID, AITESAMPA.

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

A produção de um “novo” massacre?

2009-12-03T18:58:00.002-08:00

É clara a campanha nacional de criminalização dos movimentos sociais no Brasil e, também, é nítida a participação nesse processo de setores de nossa sociedade comprometidos com a defesa da propriedade privada em detrimento de sua função social. Englobando essa campanha ainda temos nossas mídias impressas e televisivas veiculando matérias e reportagens que criam fatos e divulgam versões de acontecimentos desmoralizando movimentos e suas bandeiras de luta.

Nesse cenário, a desmoralização do MST parece ser a primeira tarefa desta campanha nacional de criminalização dos movimentos sociais e o sentido que ganha essa desmoralização é claro: é preciso criar fatos e notícias que construam uma imagem negativa do movimento para que qualquer ação contra o mesmo tenha uma legitimidade social, coloniza-se o imaginário para legitimar ações brutais. Mas precisamos analisar os fios que tecem essas estratégias e as conseqüências drásticas que as mesmas estão trazendo e podem ainda trazer.

No caso do MST uma rede muito bem estruturada e articulada vem produzindo, quase que diariamente, um conjunto de fatos que viram notícias de ampla circulação e divulgação nacional, sendo que estas notícias ganham autonomia de construir realidades e, assim, difundir uma verdade sobre o movimento que ganha aceitação e, muitas vezes, aclamação popular.

A estratégia de produção do estereótipo começa com a construção de um fato que ganha tons de negatividade e desorganização da pretensa “ordem” social. Os fatos são literalmente criados obscuramente e nos momentos de mobilização e agendas do movimento, algo deve acontecer...

Após o fato efetivado é preciso criar notícias e fazer circular uma imagem de destruição. Nestes termos, fatos isolados ganham uma visibilidade estrondosa, no sentido de ações obscuras forjadas para se criar fatos jornalísticos se transformam na prática usual de todo o movimento.

Diante das notícias uma necessidade se edifica: construir os mocinhos e os bandidos da situação. Logicamente que esta é hora de se vestir o discurso jornalístico com os tons do discurso legalista e automaticamente condenar o movimento criminalizando-o.

Até aí a mídia assume as rédeas da desmoralização, após isso outros sujeitos políticos entram no processo. A justiça, nesse sentido, após o fato se consolidar como algo que deve ser resolvido de forma urgente, precisa encontrar os culpados e, assim, personifica-se o movimento e se indicia suas lideranças, no sentido de desmobilizá-lo.

Diante de todas estas estratégias, que são engolidas dia-a-dia pela população através das notícias, cria-se uma legitimidade social para as prisões.

Será que um novo massacre está se construindo?

Estamos vendo e vivenciando no sudeste do Pará mais uma tentativa desmedida de criminalização do MST que articula múltiplas esferas de poder com a condescendência passiva de nossa mídia vendida e vendível.O MST iniciou dia 03 de novembro a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária exigindo a desapropriação imediata de todas as fazendas ocupadas por eles para atender 2000 famílias acampadas no Estado do Pará.É durante as atividades desta jornada de lutas que mais um fato se cria e mais uma vez o MST é criminalizado, como que se lutar pela função social da propriedade fosse crime no Brasil.

Na última sexta-feira não tivemos um novo massacre novamente na curva do “S” em Eldorado dos Carajás, pois lá estavam pessoas que impediram a ação violenta da polícia. O pior de tudo isso é que a sociedade, pela campanha da mídia de demonização do movimento, não compreende o valor de sua luta e acaba legitimando as ações violentas contra o mesmo. Temos de ter o cuidado de não sermos cúmplices de um novo massacre que se anuncia.

O Núcleo de Educação do Campo da Universidade Federal do Pará – Campus de Marabá tem desenvolvido parcerias estratégicas de formação com o MST, a FETAGRI, a Via Campesina e outros movimentos, no sentido de construir a autonomia dos sujeitos participantes através da formação de um senso crítico acerca das contradições envolvidas no processo de desenvolvimento pensado para a Amazônia.

Por isso, o Núcleo de Educação do Campo da Universidade Federal do Pará – Campus de Marabá apóia o MST e reforça a necessidade de a abertura de negociação com o INCRA, o MDA e o ITERPA e se coloca completamente contra as prisões recentemente decretadas, pois acredita que a defesa da FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE é algo que a Constituição prevê e deve garantir.

Justiça social no campo só com REFORMA AGRÁRIA.

Marabá, 11 de novembro de 2009.

Bruno Cezar Maleiro – professor UFPa

Alexandre – professor UFPa

Haroldo Souza – professor UFPa

Francinei Bentes Tavares – professor UFPa

Eliana Pereira M. Soares – professora UFPa

Ronaldo da Silva Souza – professor UFPa

Edma Moreira – professora Ufpa

Cloves Barbosa – professor UFPa

Hildete dos Anjos – professora Ufpa

Joseline Simone Trindade – professora UFPa

José Pedro Martins – professor UFPa

Evandro Medeiros – professor UFPa

William Assis Santos – professor UFPa

Fernando Michellotti – professor UFPa

Idelma Santiago – professora IFPa

Airton Pereira – professor UEPa

Maria Carolina de Souza santos – estudante UFPa

Suzane Chagas Rodrigues – estudante UFPa

Roman de Souza Cabral – estudante UFPa

Simone Brandão Miranda – estudante UFPa

Maria Lúcia da Silva Coelho – estudante UFPa

Leandro de Souza e Silva – estudante UFPa

Cristiano Brito da Silva – estudante UFPa

Adriany Costa Ferreira – estudante UFPa

Aline Carla A. Carvalho – estudante UFPa

Carla Betânia Reiher – estudante UFPa

Iramita Alves Pimentel – estudante UFPa

Sidineia dos Santos Reis – estudante UFPa

Iara Fernandes Reis – estudante UFPa

Ynoã Soares de Camargo – estudante UFPa

Junior Gleyssom da Cruz – estudante UFPa

Elias F. de Souza – estudante UFPa

Zildeane Rodrigues de Medeiros – estudante UFPa

Thiago Martins da Cruz – estudante UFPa

Agelson Vaz Nascimento – estudante UFPa

Genivaldo Sousa Rocha – estudante UFPa

Adriano Vieira – estudante UFPa

Jane Martins dos Santos – estudante UFPa

Ângela Maria Gregório – estudante UFPa

Risone B. Costa – estudante UFPa

Osmarina Oliveira – estudante UFPa

Suzy Gomes dos Santos – estudante UFPa

Antonielda da Silva assunção – estudante UFPa

Rafael Rodrigues Lopes – estudante UFPa

Marcelo Melo dos Santos – estudante UFPa

Etiane Patrícia dos Reis – estudante UFPa

Raimundo Gomes da Cruz Neto – Sociólogo

Eric de Beleém – Antropólogo

Rosemayre Bezerra - Socióloga

UM POEMA DOS FATOS

2009-11-29T09:26:00.000-08:00

Se é agosto

A concepção vai torta

Tudo anda avesso e daí?

Quem governa não sabe de mim,

Nem dos camaradas afáveis.

Mais meu amor

É um plano invicto e tem dorso

Beija a outra margem do sol,

É um ato sem nome

[perambulando!

A vida não é apenas isso.

Mais o que fazer se a política endoideceu as palavras

Não sabe nada de coisas passadas.

O que torno dizer

É indivisível

Não pode ser paradoxal

A geografia de tudo não cabe

[no coração.

Se me escapo

O riso é de pura aventura

O fio da razão seqüela ainda mais a imperfeição,

O que fazer?

Entre o fervo

E a palavra toda aflição

Que a lucidez implora.

Não há consenso

A pedra é pedra e fura o desespero

É inútil tanto palácio!

Meu silêncio tem um estômago

Confronta sem amizade,

Seu equilíbrio

É música que danço sem

[fim!

Nessa distância

Só posso me inventar.

O medo tem sua estratégia

Arrogante se joga no ar!

Aqui entre as rugas do poder

Só há destinos tímidos

Fantasmas letrados?

Pelas ruas de mim

Não passará o hipócrita!

O cuscuz das horas beira a

[intimidade

Resmunga

Um sabor de tão futuro,

O que querem vocês com os muros?

Se o mundo é pequeno saio de dentro dele, e daí?

A luta como meio

O poema como fim!

A carícia é apenas slogan.

Em todos os cantos

O cartaz do passado devora e etc...

E o olhar deixou de ser

A fronteira da dor.

Quem quer essas rimas, quase infames?

Só peço, meu sobrenome

Não é panfleto

Seu uso é apenas da classe.

Quem é mesmo esse obeso Hiroshi?

A fala não entende nada de mim

O superficial já esgotou-se

Tem bolso

O delírio que se faz assim?

Entendam, o mapa quer outro mapa.

Mesmo uma felicidade!

E os lobos, mil estepes

Como não quer o covarde.

Como sangra

O presente e seus bajuladores!

A ordem, sinto muito...

Ficará sem meu amém!

A luta como meio

O poema como fim!

A carícia é apenas slogan.

Charles Trocate

De algum lugar desse país, de notícia de jornal.

Rosane Bertotti: por uma CPI do latifúndio midiático

2009-11-20T16:27:00.000-08:00

Em seu "O Livro dos Abraços", Eduardo Galeano nos conta de uma tribo indígena que decepava a cabeça de seus adversários e as deixava minguar até caber na palma da mão. Para impedir qualquer surpresa desagradável, ainda costuravam sua boca.

Guardadas as proporções de sentido, é exatamente esta a direção do empenho dos barões da mídia quando inundam a programação das "suas" emissoras de rádio e televisão com desinformação e alienação. Entre outros lixos tóxicos, despejam cotidianamente em milhões de lares doses de apatia e criminalização dos movimentos sociais, a quem tentam macular com os

antivalores do oportunismo, da covardia e da violência. Com a surrada fórmula da repetição, já que instrumentalizam os meios de comunicação para contaminar e degradar o ambiente das relações pessoais, buscam apequenar cérebros, silenciar falas, deturpar conceitos...

Felizmente, há lições que ficaram, aprendidas pelos anos de engano e manipulação, de edição de debates televisivos, de programas editorializados que interpretavam a realidade ao bel prazer do anunciante. Bem menos dócil e muito menos conformada, a população vem fazendo a sua própria leitura, ampliando a independência, cortando os fios que a buscavam conduzir mais para ser menos.

Compreendendo a comunicação social como direito humano, e comprometida com a sua democratização, a CUT propôs, com o respaldo das demais centrais sindicais, um projeto que dá vida à determinação constitucional do direito de antena, garantindo a abertura de um espaço que é público — mas erroneamente aproveitado de forma privada — a estas entidades. Uma vez aprovado o projeto, encaminhado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), teremos o espaço sindical gratuito no rádio e na televisão, nos mesmos moldes do horário eleitoral, conforme a representatividade de cada central.

Assim que manifestamos a decisão, a reação fez-se ouvir por editoriais e matérias consagradas a denunciar o desplante da "República Sindical", havendo filas de colunistas, prenhes de mentiras e calúnias, repetindo o jargão de seus patrões. O que está por trás da CPI do MST senão a produção de desmemória coletiva? Ou a repetição de uma tomada aérea de pés de laranja arrancados é mais notícia do que a invasão de terras

públicas pela Cutrale? E o que dizer dos milhões de litros de pesticidas lançados sobre o campo pelo agronegócio, concentrador de renda, que polui, desemprega e mata?

Por que a campanha pela redução da jornada para 40 horas semanais não aparece no noticiário, nem os milhares de mutilados e lesionados pela intensidade do ritmo de trabalho, pela precarização? Por que não há reportagens sobre os que enriqueceram com as

privatizações/desnacionalizações durante o desgoverno FHC?

Por que a cratera do metrô, que matou em São Paulo, não ganha destaque, assim como os pedágios mais caros do Brasil, que ficam no mesmo Estado, e os piores salários de policiais e professores? Para que serve a propaganda da Sabesp no Nordeste?

Afinal, quantas vezes você leu, viu ou ouviu que o relatório da Polícia Federal sustenta que "uma das atividades em que atua a organização criminosa, liderada por Daniel Dantas, é na compra e venda de fazendas, gado e outros negócios agropecuários"? Por que os que se dizem defensores da liberdade de imprensa e do debate se retiraram da Conferência Nacional de Comunicação e não querem debater a comunicação como política pública com participação social?

Será por que é necessária uma CPI do latifúndio midiático?

Rosane Bertotti é secretária de Comunicação da CUT e membro da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)

NOTA DO MST PARÁ

2009-11-05T19:42:00.000-08:00

JORNADA DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST do Estado do Pará iniciou desde o dia 03 de novembro de 2009 a Jornada de Luta pela Reforma Agrária. Esta mobilização vem exigir o cumprimento de uma pauta de reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras com demandas de todas as áreas de acampamentos e assentamentos do MST no Pará.
Em Tucuruí as terras da fazenda Piratininga foram desapropriadas em 2008 por serem griladas, da União. Por ser uma área com 80% de floresta, o MST propôs que o assentamento fosse agroextrativista e a área de reserva legal fosse comunitária. Porém, madeireiros e posseiros da região estão, desde a época, desmatando a área de reserva, ameaçando e expulsando as famílias do assentamento. Por isso, desde o dia 03 de novembro o INCRA de Tucuruí está ocupado com 220 Sem Terra que exigem tomada de decisão dos órgãos responsáveis para resolver esta situação.
Faz parte desta luta também a exigência de desapropriação imediata de todas as fazendas ocupadas pelo MST. Dentre elas a arrecadação da Fazenda Maria Bonita, do Grupo Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas. Esta fazenda está ocupada por 400 famílias do MST que estão no Acampamento Dalcídio Jurandir desde julho de 2008 e já foi comprovado que a terra é irregular.
Estas terras foram aforadas com a família Mutran e tinha o propósito de exploração de castanhas. Ao invés disso, foi desmatado todo o castanhal e plantado pasto para a pecuária. Depois disso, ainda foi “vendida” para a Agropecuária Santa Bárbara que continua com a pecuária extensiva nas terras. A Maria Bonita é oriunda de antigo castanhal de patrimônio do Estado do Pará, e que não poderia ser alienada sem prévia autorização estatal.
As 400 famílias ocuparam a PA 150, na manhã do dia 04 de novembro e estão mobilizadas aguardando que o governo solicite a devolução da terra para o Estado e realize o assentamento imediato.
Além destas áreas, as fazendas Espírito Santo e Cedro, ligadas à Agropecuária Santa Bárbara, estão na mesma situação de irregularidades e, inclusive, já existe Ação Civil Pública nos casos da Maria Bonita e Cedro.
Outras 200 famílias se mobilizaram na ocupação da PA 158 em frente à Fazenda Rio Vermelho, em Sapucaia, do grupo Quagliato, dono da Empresa QUAMASA – Quagliato da Amazônia Agropecuária S/A. A vistoria da terra realizada pelo INCRA já confirmou que a área é da União, além da fazenda ser utilizada de forma irregular, esteve durante vários anos na lista de fazendas que utilizavam trabalho escravo. Em julho de 2009, o MPF e o IBAMA multaram fazendeiros e frigoríficos, dentre as multadas estava a fazenda Rio Vermelho, que deve à justiça mais de R$ 375 milhões de reais.
Denunciamos também o uso de milícias armadas pelas empresas que especulam a terra na região e as utilizam para outras funções, explorando e devastando a Amazônia. De fevereiro até o atual momento, 18 trabalhadores foram baleados pela escolta armada da Agropecuária Santa Bárbara, bem como as freqüentes ameaças e seqüestros dos trabalhadores acampados.
A Jornada de Luta pela Reforma Agrária pretende negociar com órgãos dos governos estadual e federal: INCRA, MDA, ITERPA, Casa Civil.
O MST no Pará possui mais de 2000 famílias acampadas e 2503 famílias assentadas. Exigimos imediata desapropriação das áreas e implantação de políticas públicas nos assentamentos, construindo assim uma Reforma Agrária com justiça social.
Continuamos mobilizados, com cerca de 2000 pessoas, em um grande Acampamento na Curva do S, símbolo de resistência dos trabalhadores e trabalhadoras do MST e em protesto ao descaso do poder público em relação à Reforma Agrária neste Estado.

Coordenação Estadual do MST Pará

MST denuncia terras griladas e milícias armadas no Pará

2009-11-04T12:03:00.000-08:00

O MST do Pará iniciou uma jornada de lutas contra a lentidão do processo de Reforma Agrária, pelo assentamento das 2 mil famílias acampadas no Estado e por obras de infra-estrutura no assentamentos antigos nesta quarta-feira (4/11).

"A retomada das terras griladas está parada e os latifundiários estão utilizando milícias armadas para intimidar as famílias Sem Terra", denuncia integrante da coordenação nacional do MST, Maria Raimunda.

Mais de 300 famílias estão se concentrando na Curva do S, palco do Massacre de Eldorado dos Carajás, onde devem fazer um grande ato em denúncia contra o uso de milícias armadas pelo latifúndio e pela desapropriação de terras griladas no estado. Os Sem Terra devem permanecer até dia 13/11 no local, quando terminarem as negociações.

Também foi realizado um ato pacífico na sede da Fazenda Maria Bonita (Eldorado dos Carajás), do grupo Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. Essa fazenda está ocupada desde julho de 2008 por 450 famílias, que cobram a retomada da área grilada, de acordo com estudo do Iterpa (Instituto de Terras do Pará).

Depois do ato, as famílias fizeram um protesto na rodovia PA-150. "O grupo do Daniel Dantas está usando milícias armadas e irregulares para ameaçar os trabalhadores", afirma Maria Raimunda.

Na semana passada, quatro pessoas foram sequestradas por milícias armadas financiadas por latifúndiários e pelo agronegócio. Nos últimos meses, mais de 18 trabalhadores foram baleados por ações desses grupos. "Essas milícias são clandestinas e atuam sentido de combater os movimentos sociais do campo e perseguir os trabalhadores acampados”, explica.

No município de Sapucaia, cerca de 250 famílias fizeram um ato na sede da fazenda Rio Vermelho, que tem parte ocupada desde 2006. O Incra fez a vistoria da área no ano passado e concluiu que a área é da União. Os Sem Terra reivindicam a devolução da área. No momento, as famílias se encontram na beira da estrada e esperam que as autoridades responsáveis agilizem a retomada da terra.

Fonte: MST

Em relação à construção da UHE de Belo Monte

2009-11-02T18:59:00.000-08:00

O bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler, já havia manifestado a preocupação com o projeto e a necessidade de novas audiências em documento enviado ao presidente do IBAMA, transcrito abaixo juntamente com o Manifesto dos povos do Xingu feito pelos participantes do Seminário de apresentação dos resultados do Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE Belo Monte, ocorrido no mês de outubro.

Participaram lideranças comunitárias, agricultores familiares, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas, dos 11 onze municípios que compõe a região do Xingu, assim como, representantes de organizações da sociedade civil e de órgãos governamentais, como IBAMA e Ministérios Públicos Federal e Estadual, estudantes e professores do ensino médio e universitários.

Apresentaram o documento a saber: Sônia Magalhães, antropóloga do Núcleo de Meio Ambiente (UFPA); Jorge Molina, engenheiro de Águas do Instituto de Hidráulica e Hidrologia, da Universidad de San Andrés, La Paz (Bolívia); José Marcos da Silva, especialista em Saúde Publica do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (UFPE); Hermes F. de Medeiros, ecólogo especialista em Biodiversidade da Faculdade de Ciências Biológicas (UFPA); Antônio Carlos Magalhães, antropólogo e indigenista do Instituto Humanitas; Nírvia Ravena, cientista política do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA) e Janice Cunha, bióloga especialista em peixes da Faculdade de Ciências Biológicas (UFPA).

Eis os documentos:

Exmo. Sr.

Dr. Roberto Messias Franco

DD. Presidente do IBAMA

Altamira, 22 de outubro de 2009

Excelência,

Senhor Presidente do IBAMA,

caríssimo irmão,

Lembro vivamente a nossa viagem em 14 de setembro p.p. na META, de Altamira a Belém, quando estávamos sentados um ao lado do outro e, de repente, nos demos conta da função e do ministério que cada um exerce. V. Excia. ainda gentilmente me apresentou a advogada do IBAMA, Dra. Andrea.

Depois daquela viagem pensei entrar em contato com V. Excia. e marcar, se fosse possível, uma audiência para, à viva voz e olho no olho, tratarmos de assuntos que me preocupam imensamente em relação ao planejado AHE Belo Monte. O que me causa até insônias é a afirmação de V. Excia., veiculada pela imprensa, segundo a qual as quatro audiências públicas realizadas no Xingu e em Belém seriam consideradas suficientes para que a sociedade pudesse avaliar as consequências da obra planejada.

Peço vênia para divergir do posicionamento de V. Excia. Estou totalmente convicto de que a população do Xingu, que eu conheço muito bem, não teve nestas quatro audiências nem suficiente oportunidade de avaliar o projeto no que concerne às consequências irreversíveis nem o espaço necessário para manifestar seu ponto de vista. Tenho a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingido vive muito distante da cidade.

Não seria mais humano ir até os lugares, por exemplo à Volta Grande, onde este povo vive e trabalha e onde realmente vai sofrer os tremendos impactos que modificarão toda a sua vida e a de suas famílias?

Não seria mais humano ir às aldeias para simplesmente ouvir o que os indígenas hão de dizer sem subjugá-los logo com uma ladainha já conhecida, mas até hoje não comprovada, de benefícios que o projeto vai trazer?

Não seria mais humano ir até às vicinais da Rodovia Transamazônica para encontrar-se com o povo da roça e ficar atento aos seus anseios e medos quanto à implementação de um projeto dessa magnitude?

Não seria mais humano ir para os bairros de Altamira que serão alagados para encontrar-se com o povo que está apavorado, pois seu futuro e o futuro de seus filhos está em jogo? Não seria mais humano ir também aos municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz para ouvir o que a população, à jusante do rio Xingu, tem a dizer a respeito desse projeto que, em grande parte, secará seus rios?

Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto. Os representantes do Governo, numa reunião realizada na casa da Prelazia em Altamira, até admitiram que os problemas não se situam na dimensão técnica, mas na dimensão socioambiental.

Ninguém duvida que o Brasil tem o know-how necessário para implantar Usinas Hidrelétricas, mas tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos. Trata-se ainda do meio-ambiente, o lar que Deus criou para estes povos, que já começou a sucumbir fatalmente às inescrupulosas investidas de destruição e aniquilamento, tornando-se inabitável e deserto como já estou vendo em outras regiões do Xingu.

Eis a razão por que os movimentos sociais e povos indígenas da região da Transamazônica e do Xingu solicitaram ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a realização de 17 audiências públicas complementares.

Faço o meu apelo a V. Excia. e à sua formação cristã que não deixe de ouvir esse grito. Conheço o Xingu como a palma da minha mão. Conheço os povos do Xingu, de perto e pessoalmente, de inúmeros encontros, celebrações, reuniões e contatos, ao longo de 44 anos que aqui vivo, quase 30 dos quais como bispo. Amo esses povos e por isso entendo a minha missão de pastor como a missão de também irmanar-me com esses povos e seus movimentos e organizações na defesa do lar em que vivem e de seus legítimos anseios e suas esperanças contra agressões de qualquer tipo.

V. Excia. no cargo que ocupa e no ministério que exerce foi escolhido como guardião do Meio Ambiente. Faço votos de que sempre tenha a coragem e a força necessárias para tomar as decisões que, realmente e de modo sustentável, favorecem o Brasil e o seu povo.

V. Excia. poderá sempre contar com minhas orações.

Que Deus abençoe V. Excia. e sua família.

Cordialmente,

Erwin Krautler Bispo do Xingu

Manifesto dos povos do Xingu contra a barragem de Belo Monte

Nós, participantes do Seminário de Apresentação dos resultados do Painel e Especialistas sobre análise crítica do EIA RIMA do AHE Belo Monte, que aconteceu em Altamira no último dia 26 de outubro, após a explanação de todos os especialistas, tomando o Estudo de Impacto Ambiental como base para a analise da viabilidade do AHE Belo Monte, como falho, insuficiente, incompleto e tendencioso, recheados de meias verdades, vimos manifestar nossa posição contrária a este empreendimento que causará imensuráveis danos ambientais, sociais e econômicos para a área de abrangência do empreendimento. Nos preocupa muito a omissão por parte dos empreendedores e de órgãos governamentais como IBAMA e FUNAI a respeito dos reais impactos da barragem sobre os povos indígenas da região. Exigimos a realização das audiências públicas protocoladas junto ao IBAMA no dia 03 de setembro, e das oitivas indígenas como foi demandado pelos povos indígenas durante a audiência pública, no dia 13 de setembro, em Altamira. Manifestamos igualmente nosso repúdio ao descumprimento da legislação Brasileira e o atropelo que vem caracterizando a forma como o processo de licenciamento ambiental deste empreendimento vem sendo conduzido até agora. Exigimos do governo federal e dos demais órgãos governamentais envolvidos que cumpram seu papel, zelando pelos princípios da democracia e pelo respeito das Leis e dos direitos humanos.

Assinam este manifesto:

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, Associação das Mulheres Urbana e Rurais de Senador José Porfirio, Associação das Mulheres de Brasil Novo, Movimento de Mulheres de Medicilândia, Movimento de Mulheres de Uruará, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade de Placas, Movimento de Mulheres de Pacajá, Movimento de Mulheres de Anapu, Movimento de Mulheres de Rurópolis, Associação de Mulheres Agricultoras do setor Gonzaga, Associação das Mulheres do Assentamento Assurini, Prelazia do Xingu, Pastorais da Prelazia do Xingu- Comissão Justiça e Paz, Pastoral da Juventude ,CPT- Xingu, CIMI- Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Criança, Irmãs Franciscanas, Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses, Associação Fundação Tocaia, Equipe Samaritana paróquia Imaculada Conceição, Congregação La Salle, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira, Associação Rádio comunitária de Altamira, Mutirão Pela Cidadania, Fundação Elza Marques, S.O.S Vida, SINTEPP -Sindicato dos Trabalhad@res em Educação Pública do Pará sub –sede Altamira, Sindicato dos Trabalhad@res Rurais, Associação Radio Comunitária de Vitoria do Xingu, Associação de Cultura de Brasil Novo, Associação Rádio Comunitária de Medicilândia, Associação Rádio comunitária de Porto de Móz, Forum da Amazônia Oriental, SDDH-Núcleo Altamira, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri, Associação dos moradores da Reserva Extrativista do Xingu, Comité de Desenvolvimento Sustentável Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória do Xingu, Associação dos Indígenas Moradores de Altamira, Associação dos Pilotos de Voadeiras e Barcos de Altamira, Movimento de Atingidos por Barragem, Centro de Formação do Movimento Negro Transamazônica, SOCALIFRA, Sindicato das Domésticas de Altamira e região, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Região, Pastoral da Juventude Rural, Fórum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Para sub sede Altamira, Associação Pró-moradia Parque Ipê, Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Assentamento Itatá, Associação Casa Familiar de Altamira, Associação de Resistência Indígena Arara do Maia-ARIAN, Moradores do Bairro Açaizal, Escorpions.

''O projeto de Belo Monte deve ser abandonado''.

2009-10-30T16:12:00.000-07:00

Um painel formado por 40 especialistas - entre engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos, cientistas políticos - acaba de lançar um documento analisando o projeto hidrelétrico de Belo Monte, cujo leilão, segundo o governo federal, sai em novembro deste ano. Um dos coordenadores desse painel é o engenheiro elétrico Francisco Hernandez. Ele concedeu a entrevista à IHU On-line, por telefone, onde afirma que "os problemas identificados são de várias ordens. Alguns foram identificados na própria metodologia em que estudos foram feitos no EIA/Rima, ou seja, problemas de subestimação da população atingida e das consequências sobre a biodiversidade da região", afirma.

Francisco Del Moral Hernandez é pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas e mestre em Interunidades em Energia pela USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O senhor é um dos coordenadores do grupo de 40 especialistas que acaba de lançar um estudo analítico sobre projeto hidrelétrico de Belo Monte. Como esse grupo se organizou e qual é a sua composição técnica?

Francisco Hernandez - A origem desse trabalho veio de uma demanda do movimento Xingu Vivo para Sempre que foi o mesmo grupo que fez aquele evento em maio de 2008, na cidade de Altamira. Então, foi uma demanda dos movimentos sociais de Altamira no sentido de realizar uma pesquisa aprofundada do estudo de impacto ambiental de Belo Monte.

Temos 42 pesquisadores de várias universidades brasileiras, fizemos um conjunto de 22 pareceres que compõem o documento. Nesse grupo, existem engenheiros, sociólogos, antropólogos, biólogos, ecólogos, cientistas políticos. Ou seja, uma grande variedade de disciplinas.

IHU On-Line - Quais são as principais conclusões do Estudo sobre o projeto hidrelétrico de Belo Monte?

Francisco Hernandez - Os problemas identificados são de várias ordens. Alguns foram identificados na própria metodologia em que estudos foram feitos no Estudo de Impacto Ambiental, ou seja, problemas de subestimação da população atingida e das consequências sobre a biodiversidade da região. Um aspecto que nos chama muito a atenção é que existe uma região da Volta Grande do Xingu, da barragem principal, que é desconsiderada do EIA/Rima. Essa é a região chamada de trecho de vazão reduzida. Cerca de 3/4 desta região ficaria submetida a uma escassez hídrica muito drástica. Associado a isso, existem todos os problemas da perda da biodiversidade dessa região que é considerada uma das maiores biodiversidades do mundo. E existem as consequências sociais sobre as populações que residem naquela região e teriam seus modos de vida drasticamente modificados pela diminuição do lençol freático, dos níveis de água e vazão desse trecho de rio. Essa região foi negligenciada pelo Estudo de Impacto Ambiental que considerou como populações atingidas apenas aquelas que teriam suas terras alagadas ou afetadas pela construção física dos canteiros de obras, diques e barragens. Essa lacuna no Estudo de Impacto Ambiental precisa ser recuperada, são problemas que deveriam ser reparados.

IHU On-Line - Dentre as várias conclusões, qual delas o senhor considera a mais impactante?

Francisco Hernandez - As apontadas acima são gravíssimas porque é um desrespeito a uma região de biodiversidade tremenda na Volta Grande. Existem outros aspectos que chamam a atenção e nos preocupam. Por exemplo, em termos técnicos, a potência instalada na Usina de Belo Monte está muito aquém à energia que poderia ser efetivamente gerada em função da dinâmica do próprio rio Xingu. Como todos nós sabemos, o rio Xingu tem uma dinâmica hidrológica que flutua muito durante o ano. Existem períodos em que a vazão é de 25 metros cúbicos por segundo, mas pode ir para 400 metros cúbicos por segundo. Existe a possibilidade real de que em algumas épocas do ano essa vazão essa diferença aumente ainda mais. Com isso, teríamos uma situação em que a casa de força principal não teria vazão suficiente para turbinar a queda de força principal. Existe um problema de uma ociosidade operativa que nos preocupa.

IHU On-Line - O movimento social considera o projeto economicamente, socialmente e ambientalmente devastador. Qual dos três fatores [social, econômico e ambiental] o senhor considera o mais grave?

Francisco Hernandez - Nós fizemos uma leitura sobre o Estudo de Impacto Ambiental. Nos primeiros volumes dele, aparecem considerações mais técnicas. Nós nos debruçamos sobre isso e identificamos vários problemas. Nós também nos debruçamos sobre aspectos de levantamento de problemas socioambientais. Um exemplo: essa obra estaria localizada numa região de biodiversidade muito grande. No interior da Volta Grande do Xingu está prevista a construção de três canais e a formação de cinco represas. Tudo isso numa região onde existe agricultura, pecuária e um grande número de igarapés que são o sustentáculo dos modos de vida dessas populações. O conjunto do volume de escavação dessa obra é semelhante dos volumes retirados e movimentados para a construção do Canal do Panamá. Isso é real. Esse conjunto de obras civis nessa região proporcionaria consequências muito graves sobre as populações ali residentes. Existe, portanto, uma subestimação da população atingida. Normalmente, pelos critérios da Eletrobrás, a população atingida seria aquela que teria suas terras alagadas. Esse é um conceito tradicional da história da energia brasileira. É como se houvesse, do inicio ao fim do Estudo de Impacto Ambiental, uma justificativa de que Belo Monte é uma das obras hidrelétricas com menor impacto socioambiental na história de construção de barragens do Brasil. E isso não é verdade.

IHU On-Line - A hidrelétrica é considerada indispensável pelo governo para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira. Como o senhor responde a essa afirmação?

Francisco Hernandez - Essa ociosidade operativa da usina é um problema. Como podemos pensar numa usina que tem 11 mil megawatts de potência instalada e que oferece, em termos de potência média, o equivalente a 1400 megawatts, de acordo com simulações feitas em 2003 pela Unicamp? Se o problema é a oferta de energia, a usina de Belo Monte não será capaz de atender essa potência instalada. Por isso, alertamos que a usina de Belo Monte é um convite a barramentos futuros, mesmo que o Conselho Nacional de Política Energética tenha dito que não serão feitos mais barramentos no rio Xingu. Nós temos uma folga, em termos de planejamento energético, que nos permite pensar o planejamento energético sob uma ótica de uma avaliação da demanda por energia. Temos a possibilidade de pensar o planejamento energético não unicamente como o atendimento, aumento ou expansão da oferta.

IHU On-Line - Há unanimidade entre os especialistas de que a hidrelétrica é desnecessária? Quais são as alternativas propostas?

Francisco Hernandez - O painel de especialistas analisou os vários volumes do EIA/Rima. Todos os pareceres são no sentido de caracterizar a obra como grande equívoco. É claro que cada um se debruçou sobre a sua especialidade. Então, eles, em geral, alertaram que Belo Monte alterará a dinâmica do rio Xingu e, com isso, a dinâmica da vida das espécies, as relações humanas que se servem dessas espécies. A conclusão em cada uma das especialidades dá um recado: Devemos abandonar essa ideia do projeto de Belo Monte.

Nos primeiros volumes do estudo de impacto ambiental existe, teoricamente, o espaço para os empreendedores para mencionar e descrever alternativas à obra. Mas eles também falam que, diante do estrangulamento que o Brasil vive, o projeto de Belo monte é necessário.

IHU On-Line - O Estudo será objeto de debate com o governo?

Francisco Hernandez - Nós produzimos o formato final dentro daquele período de 15 dias úteis após a audiência pública, protocolamos junto ao IBAMA e recebemos com estranheza a notícia de que Roberto Messias, presidente do Ibama, afirmou que nenhum questionamento tinha sido feito após as audiências públicas, e solicitamos uma retificação dessa informação. O IBAMA, como um instituto que está se debruçando sobre o processo de licenciamento, tem em mãos este questionamento. Nós colocamos em várias redes, oferecemos publicamente o release, o resumo executivo e o relatório completo, e estamos fazendo nossos debates públicos. Também protocolamos o documento junto ao Ministério Público Federal de Altamira para que acompanhe esse processo no sentido de que o IBAMA dê respostas aos questionamentos que colocamos. Também fizemos uma reunião com o presidente Lula em que alguns desses alertas foram identificados. Nós temos a expectativa de fazer mais divulgações especificamente na região afetada diretamente e de divulgar esses resultados junto ao movimento social e entidades ambientalistas. Esperamos que, com a divulgação pública dos nossos estudos, consigamos deixar essa discussão um pouco mais ampla e colocá-la no debate público.

Fonte: IHU

Agrotóxicos em seu estômago

2009-10-29T15:24:00.000-07:00

por João Pedro Stedile*, na Adital

Os ricos sabem do que estamos falando e tratam de consumir apenas produtos orgânicos. E você precisa decidir-se. De que lado está?

Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais estão muito bem pagos para poder defender, falar e escrever todos os dias que no Brasil já não existe mais problemas agrários. Por fim, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo mais benefícios. Portanto, o latifúndio já não é um problema para a sociedade brasileira. Será verdade?

Tampouco vou abordar o tema da injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50.000 latifundiários sejam donos da metade de toda nossa natureza, enquanto que temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Falarei das consequências para você que habita na cidade da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção em grande escala, em monocultivos, empregando muitos agrotóxicos e maquinaria. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade; alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores rurais de suas terras.

Na colheita passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, DuPont. Sygenta, Bunge, Shell química...), celebraram porque o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram vertidos 173 milhões de toneladas! Uma média de 3.700 quilos por cada brasileiro. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam as águas. E, sobretudo, acumulam-se nos alimentos. Os cultivos que mais usam venenos são: a cana de açúcar, a soja, o arroz, o milho, o tabaco, o tomate, a batata, a uva, as cerejas e as hortaliças. Tudo isso deixará resíduos em seu estômago. E em seu organismo afetam as células e, um dia, poderão transformar-se em câncer. Perguntem aos cientistas de nosso Instituto Nacional do Câncer, centro de referência da investigação nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco?

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Porém, ninguém coloca um aviso nos rótulos dos alimentos, nem os retira das prateleiras. Antigamente, era permitido que a soja e o óleo de soja tivessem apenas 0,2mg/kg de resíduos do veneno glifosato para não causar problemas de saúde. De repente, a Anvisa autorizou que os produtos derivados da soja pudessem ter até 10,0mg/kg de glifosato: 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo do glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Isso mesmo está acontecendo agora com os derivados do milho. Depois que foi aprovado o cultivo de milho transgênico, o que aumenta o uso de venenos, querem ampliar a possibilidade de resíduos de 0,1mg/kg (permitido atualmente), para 1,0mg/kg.

Existem muitos outros exemplos das consequências dos agrotóxicos. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), revelou em suas pesquisas que nos municípios onde há grande produção de soja, devido ao uso intensivo de venenos, os índices de abortos e malformações de fetos são quatro vezes maiores do que a média do Estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa; que essa é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e obter grandes benefícios, somente consegue produzir com venenos e expulsando aos trabalhadores para as cidades.

E você paga a conta com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência do veneno em seus alimentos.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos saudáveis, é uma questão nacional, de toda a sociedade. Não é mais um problema dos sem terra. E é por isso que cada vez mais o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio e contra as empresas transnacionais; é por isso que seus veículos de comunicação e seus deputados e senadores nos atacam tanto. Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses a produção agrícola deve atender: somente o benefício ou a saúde e o bem estar da população? Os ricos sabem do que estamos falando e tratam de consumir somente produtos orgânicos.

E você precisa decidir-se. De que lado está?

O Direito à Alimentação.

2009-10-29T11:56:00.000-07:00

Perante o Artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, todo Estado é obrigado a garantir a todos em sua jurisdição acesso ao mínimo alimento essencial que seja suficiente, seguro e nutricionalmente adequado para garantir ausência de fome.

As obrigações do Estado são três:

respeitar, proteger e satisfazer o direito humano à alimentação. O Estado é obrigado a abster-se de infringir na habilidade de indivíduos e grupos de se alimentarem quando esta habilidade existe (respeitar), e a prevenir outros – especialmente agentes particulares como empresas – de infringir esta habilidade (proteger). Finalmente, o Estado é chamado a fortalecer ativamente a habilidade de indivíduos de alimentarem a si mesmos (satisfazer).

2009-10-29T11:50:00.000-07:00

Relator Especial da ONU afirma o obstáculo da atualização dos índices de produtividade da terra e pede para que o Governo Brasileiro revise o processo de assistência aos trabalhadores rurais.

O Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Sr. Olivier De Schutter, conduziu uma missão oficial ao Brasil entre 12 e 18 de Outubro. O objetivo da missão era verificar o progresso ocorrido desde a missão de 2002 do Relator Especial prévio, Sr. Jean Ziegler, bem como averiguar os obstáculos remanescentes para a efetivação do direito à alimentação no Brasil.

O relatório baseado na missão promoverá recomendações que poderão contribuir para a eliminação destes obstáculos no futuro. A missão resultará na apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos em Março de 2010.

Em Conclusões Preliminares da Missão no Brasil, Olivier De Schutter descreve:

“O Relator Especial elogia os esforços do INCRA para garantir uma distribuição de terra mais igualitária, de acordo com o princípio estabelecido na Constituição que a propriedade tem uma função social. No entanto, obstáculos importantes permanecem. O índice de produtividade na base do qual a terra pode ser designada improdutiva e então ser desapropriada não é atualizado desde 1975, apesar de avanços significativos na melhora das safras neste período. Mesmo quando a terra é determinada improdutiva, latifundiários podem ser tentados à especular na duração do litígio, sendo recompensados com juros altos de compensação por usar táticas de atrasar os procedimentos judiciais. Isto pode exigir que limites rigorosos de tempo sejam impostos durante o curso dos procedimentos judiciais para acelera-los. Pode exigir também que os incentivos para proprietários abusarem do processo jurídico sejam removidos.

Quando famílias sem-terra ocupam terra – mesmo quando esta não é cultivada – isto pode impossibilitar o registro diante da legislação existente. E mesmo quando o assentamento é reconhecido, o Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA), que tem que ser preparado para que o assentamento se beneficie de créditos e outras formas de apoio, requer às vezes meses ou anos para ser aprovado pelo escritório regional do INCRA, seguindo um processo onde falta clareza e para o qual pouca assistência técnica está disponível. O Relator Especial encoraja o governo a revisar este processo.”

Olivier De Schutter foi nomeado Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação em 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ele é independente de qualquer governo ou organização. Ele leciona Direito Internacional de Direitos Humanos na Universidade Católica de Louvain (Bélgica).

2009-10-27T18:06:00.000-07:00

O MST não tem a força dos enriquecidos: o capital; não tem a força do Estado: armas e poder para fazer as leis e interpretá-las segundo seus interesses. Mas o MST tem a força e a luz divina, tem a paixão por uma utopia que não se apaga: ver libertados os filhos e filhas da mãe terra que geme e clama para ser partilhada e não pode mais continuar sendo seqüestrada em poucas mãos gananciosas. A família que é o MST sabe que deve amar os pobres se colocando ao lado deles para com eles lutar contra as opressões e por direitos humanos, em especial os direitos para uma existência mínima como se alimentar e morar. Sabe também que para amar os opressores precisa retirar deles as armas da opressão. A grilagem de terra, feita pela CUTRALE e por tantas outras empresas e latifundiários, é arma mortífera que precisa ser superada. Logo, lutar por reforma agrária e pelo fim do latifúndio é amar o próximo que é a classe trabalhadora camponesa.

O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. Seremos o último país a fazer a reforma agrária? O MST é hoje o negro amarrado no tronco, que a turma que se deleita com os prazeres capitalistas chicoteia com prazer e volúpia. O MST é Canudos redivivo e atomizado em pleno século XXI. O MST incomoda a tantos: ele, ao contrário de quem está contaminado pelo vírus da idolatria do mercado, ousa desafiar as convenções: ele é o membro rebelde de nossa sociedade que transgride o tabu e destrói o totem. Portanto, em termos psicanalíticos podemos dizer: os “soldados” do latifúndio para restituir a ordem capitalista/ patriarcal e para aplacar a inveja reprimida, tem que punir o MST, que é “o outro”.

Frei Gilvander Moreira

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA FUNAI

2009-10-27T18:01:00.000-07:00

Somos os povos das florestas, dos rios, das chuvas, dos povoados, das aldeias, das cidades, dos quilombos, dos assentamentos. Somos muitas vozes fazendo o mesmo chamado: é preciso deter a máquina que empurra o planeta e a humanidade para o abismo. Dar fim ao sistema que transforma a natureza em mercadoria e sobrevive às custas da exploração e humilhação de bilhões de seres humanos. Dizemos que é tempo de libertar o trabalho e a imaginação para reinventar a Terra, e fazer dela a casa comum onde todos vivam com justiça e liberdade.

Condenamos os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de “energia limpa”, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens considera apenas o gás metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.

A energia que será gerada em Belo Monte atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que historicamente sempre contribuíram para a destruição da Amazônia, em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. A construção de Belo Monte atingirá 18 aldeias indígenas, representando desta forma uma ameaça ao modo de vida dos povos originários e das populações tradicionais da Amazônia, verdadeiros interessados na preservação da floresta, e de suas culturas ancestrais.

Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapós estarão realizando uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto.

Pautado nestes elementos, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Rede FAOR, e o FSPA, vem a público denunciar e repudiar o parecer técnico emitido pela FUNAI que, em relação à avaliação do componente indígena dos estudos de impacto ambiental da UHE Belo Monte, considera o empreendimento viável. Uma análise apurada deste parecer mostra facilmente sua fragilidade e inconsistência, deixando clara a única intenção do Governo Federal, do Presidente Luís Inácio “Lula” da Silva, de cumprir as exigências legais e empurrar “goela abaixo” a hidrelétrica de Belo Monte.

Por isso gritamos.

“BELO MONSTRO” NÃO

VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA

VIVA A ALIANÇA ENTRE O CAMPO E A CIDADE

VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE

Belém, 25 de outubro de 2009

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

Que medo!

2009-10-27T17:59:00.000-07:00

Terríveis ameaças pesam sobre o MST. Irados senadores e senadoras, indignados com a destruição de alguns mil pés de laranja da Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, ameaçam instalar uma CPI para apurar a transferência de recursos do orçamento da União para entidades civis ligadas ao Movimento.

Esta nova investida – já houve três ou quatro, todas frustradas – não passa de "fogo de encontro". O pavor desses senadores e senadoras, que conformam a bancada ruralista no Congresso brasileiro, é o anúncio de que o governo, após seis anos de atraso, pretende atualizar os índices de produtividade que servem de critério para definir uma propriedade rural como produtiva (não suscetível de desapropriação) ou improdutiva (passível de desapropriação para fins de reforma agrária).

Atribuem, esses senadores e senadoras, a tardia decisão do governo a uma pressão do MST. Nada disso. A razão real é que a atualização periódica dos índices constitui obrigação legal estabelecida na Lei Agrária, e o Ministério Público Federal já notificou os ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura que o descumprimento da lei pode causar-lhes responsabilidade criminal. A base estatística dos índices atualmente vigentes está atrasada 32 anos!

O Correio da Cidadania é favorável à instalação da CPI, com apenas uma condição. Que a investigação inclua o fato substantivo (causador da manifestação na Fazenda da Cutrale): a estranha transferência de um imóvel da União para um particular. Se, como se sabe, não cabe usucapião nessa categoria de imóveis rurais, como é que imóveis adquiridos (vejam bem! Adquiridos) pela União, e adjudicados ao seu patrimônio em pagamento de dívidas, foram parar nas mãos de particulares?

Não é nada difícil, havendo vontade, elucidar cabalmente essa questão. Basta convocar desembargadores, juízes, promotores, serventuários dos cartórios de Iaras e dos municípios vizinhos, ex-secretários de Estado, parlamentares, ex-diretores dos órgãos de proteção do patrimônio da União, para que tudo venha a público.

Perguntas, por exemplo, do tipo: "Por que motivo a Justiça Federal levou seis anos para decidir sobre a alegação de incompetência do Juiz Federal de Ourinhos, no processo que o Incra move contra a Cutrale para reaver o imóvel da União (a decisão foi pela competência do juiz de Ourinhos, diga-se de passagem)?".

Perguntas destas podem revelar claramente porque depois de anos de espera alguns sem terra perderam a paciência. Mas isto é o adjetivo. O que diz o Senado Federal a respeito do substantivo?

Prof.Plínio Sampaio.

Fonte:Correio da Cidadania

O Incômodo Censo Agropecuário.

2009-10-27T17:56:00.000-07:00

Roberto Malvezzi

O último censo agropecuário trouxe verdades incômodas, que atiçaram a ira do agronegócio brasileiro. Afinal, a pobre agricultura familiar, com apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área agrícola, é responsável “por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil”, segundo o IBGE. Quando se fala em agricultura orgânica, chega a 80%. Além do mais, provou que tem peso econômico, sendo responsável por 10% do PIB Nacional.

Acontece que a agricultura familiar, além de ter menos terras, tem menos recurso público como suporte de suas atividades. Recebeu cerca de 13 bilhões de reais em 2008 contra cerca de 100 bilhões do agronegócio. Portanto, essa pobre, marginal e odiada agricultura tem peso econômico, social e uma sustentabilidade muito maior que os grandes empreendimentos. Retire os 100 bilhões de suporte público do agronegócio e veremos qual é realmente sua sustentabilidade, inclusive econômica. Retire as unidades familiares produtivas dos frangos e suínos e vamos ver o que sobra das grandes empresas que se alicerçam em sua produção.

Mas, a agricultura familiar continua perdendo espaço. A concentração da terra aumentou e diminuiu o espaço dos pequenos. A tendência, como dizem os cientistas, parece apontar para o desaparecimento dessas atividades agrícolas.

Porém, saber produzir comida é uma arte. Exige presença contínua, proximidade com as culturas, cuidado de artesão. O grande negócio não tem o “saber fazer” dessa agricultura de pequenos. E, bom que se diga, não se constrói uma cultura de agricultura de um dia para o outro. A Venezuela, dominada secularmente por latifúndios, não é auto suficiente em nenhum produto da cesta básica. Exporta petróleo para comprar comida. Chávez, ao chegar ao poder, insiste em criar um campesinato. Mas está difícil, já que a tradição é fundamental para haver uma geração de agricultores produtores de alimentos.

O Brasil ainda tem – cada vez menos – agricultores que tem a arte de plantar e produzir comida. No Norte e Nordeste mais a tradição negra e indígena. No sul e sudeste mais a tradição européia de italianos, alemães, polacos, etc. É preciso ainda considerar a presença japonesa na produção de hortifrutigranjeiros nos cinturões das grandes cidades.

Preservar esses agricultores é preservar o “saber fazer” de produtos alimentares. Se um dia eles desaparecerem, o povo brasileiro na sua totalidade sofrerá com essa ausência. Para que eles se mantenham no campo são necessárias políticas que os apóiem ostensivamente, inclusive com subsídio, como faz a Europa.

Do contrário, se dependermos do agronegócio, vamos comer soja, chupar cana e beber etanol.

‘É preciso acabar com a criminalização dos movimentos sociais’

2009-10-27T17:55:00.000-07:00

“É preciso acabar com a ‘criminalização’ dos movimentos sociais, entre eles, o MST. Acho que a gente tem que superar esse espírito de criminalização dos movimentos sociais, o que não ajuda. Sou radicalmente contra esse ambiente de criminalização”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado.

Outubro de 2009

Confissões do Latinfúndio

2009-09-25T14:46:00.000-07:00

Pedro Casaldáliga

(Bispo jubilado de Sao Felix do araguaia, MT)

Por onde passei,

plantei

a cerca farpada,

plantei a queimada.

Por onde passei,

plantei

a morte matada.

Por onde passei,

matei

a tribo calada,

a roça suada,

a terra esperada...

Por onde passei,

tendo tudo em lei,

eu plantei o nada.